Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Veto Total nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veto total ao Autógrafo n.º 056, de 6 de julho de 2023. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana de Conscientização do TDAH, a ser realizado anualmente no dia 1º de Agosto no Município de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Clemente, Kleinubing
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece a Proibição da Venda de Alimentos Ultraprocessados na Rede Pública Municipal de Educação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.106.000,00. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de imóvel denominado “Quiosque 2 do Calçadão”. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia, Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem no município de Uruguaiana, na forma que especifica. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a Escola de Samba Império Serrano. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o inciso I do artigo 45, da Lei 3.313, de 2003, que “Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências”, com redação dada pela Lei n.º 3.425, de 2004, quanto ao regime de responsabilidade tributária. - |
Matéria lida |
| 31 |
Ofício nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 211/2023/GAPRE com a C.I. nº 518/2023 da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, em resposta ao Ofício Exec. nº 157/2023/DLEG. - |
Matéria lida |
| 32 |
Ofício nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 210/2023/GAPRE com a C.I. nº 157/2023/SEMED em resposta ao Requerimento nº 144/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos. - |
Matéria lida |
| 33 |
Ofício nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 209/2023/GAPRE com a C.I. nº 535/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em resposta ao Requerimento nº 223/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos. - |
Matéria lida |
| 34 |
Ofício nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 208/2023/GAPRE com a C.I. nº 517/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em resposta ao Requerimento nº 95/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos. - |
Matéria lida |
| 35 |
Ofício nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 207/2023/GAPRE com a C.I. nº 185/2023 da Secretaria Municipal de Saúde em resposta ao Oficio Exec. nº 260/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos. - |
Matéria lida |
| 36 |
Ofício nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 2052023/GAPRE com a C.I. nº 410/2023 da Secretaria Municipal de Saúde em resposta ao Ofício Exec. nº 58/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos. - |
Matéria lida |
| 37 |
Ofício nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 206/2023/GAPRE com a C.I. nº 391/2023 da Secretaria Municipal de Saúde em resposta ao Ofício Exec. nº 449/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos. - |
Matéria lida |
| 38 |
Ofício nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 204/2023/GAPRE com a C.I. nº 412/2023 da Secretaria Municipal de Saúde em resposta ao Ofício Exec. nº 57/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos. - |
Matéria lida |
| 39 |
Ofício nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 203/2023/GAPRE com a C.I. nº 168/2023 da Secretaria Municipal de Governo em resposta ao Requerimento nº 154/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos. - |
Matéria lida |
| 40 |
Ofício nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 195/2023/GAPRE com a C.I. nº 169/2023 da Secretaria Municipal de Governo em resposta ao Requerimento nº 283/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos. - |
Matéria lida |
| 41 |
Ofício nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 194/2023/GAPRE com a C.I. nº 362/2023 da Secretaria Municipal da Fazenda em resposta ao Ofício Exec. nº 520/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos. - |
Matéria lida |
| 42 |
Ofício nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 193/2023/GAPRE com a C.I. nº 195/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, em resposta ao Ofício Exec. nº126 /2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos. - |
Matéria lida |
| 43 |
Ofício nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 192/2023/GAPRE com a C.I. nº 369/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, em resposta ao Ofício Exec. nº 243 e 326/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos. - |
Matéria lida |
| 44 |
Ofício nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 191/2023/GAPRE com a C.I. nº 476/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, em resposta ao Ofício Exec. nº 529/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos. - |
Matéria lida |
| 45 |
Ofício nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 190/2023/GAPRE com a C.I. nº 745/2023 da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Ofício Exec. nº 20/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos. - |
Matéria lida |
| 46 |
Ofício nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 215/2023/GAPRE com a C.I. nº 402/2023 da SESTRA, em resposta a Indicação nº 72/2023/DLEG do Ver. Bispo Padovan. - |
Matéria lida |
| 47 |
Ofício nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 117/2023/GAPRE com a C.I. nº 410/2023 da SESTRA, em resposta a Indicação nº 124/2023/DLEG do Ver. Bispo Padovan. - |
Matéria lida |
| 48 |
Ofício nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 213/2023/GAPRE com a C.I. nº 432/2023 da SMS, em resposta ao Requerimento nº 71/2023/DLEG do Ver. Bispo Padovan. - |
Matéria lida |
| 49 |
Ofício nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 216/2023/GAPRE com a C.I. nº 401/2023 da SESTRA, em resposta a Indicação nº 2/2023/DLEG do Ver. Bispo Padovan.. - |
Matéria lida |
| 50 |
Ofício nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 222/2023/GAPRE com a C.I. nº 371/2023 da Secretaria Municipal da Fazenda, em resposta ao Ofício Exec. nº 264/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos. - |
Matéria lida |
| 51 |
Ofício nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 223/2023/GAPRE com a C.I. nº 153/2023 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em resposta ao Requerimento nº169/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos. - |
Matéria lida |
| 52 |
Ofício nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OF. Nº102/2023/SESTRA em resposta Ofício nº 864/2023/DLEG. - |
Matéria lida |
| 53 |
Ofício nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 213/2023 em resposta ao Of. nº761/2023/DELEG - |
Matéria lida |
| 54 |
Ofício nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 203/2023/GAPRE com C.I. nº 556/20236 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em resposta a Indicação nº 123/2023/DLEG da Vereadora Zulma Ancinello. - |
Matéria lida |
| 55 |
Ofício nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 21/2023 em resposta nº550/2023/DLEG - |
Matéria lida |
| 61 |
E-mail recebido nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul encaminha OF. GAB. SES. Nº 517/2023 em resposta ao Ofício Div. nº 831/2023//DLEG. - |
Matéria lida |
| 62 |
E-mail recebido nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Credito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. - |
Matéria lida |
| 63 |
E-mail recebido nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Corpo de Bombeiros Militar encaminha resposta nº 042/2023-GCG/CBMRS em atenção Ofício Div. nº 822/2023/DLEG - |
Matéria lida |
| 64 |
E-mail recebido nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SECRETARIA DA SAÚDE- Departamento de Regulação Estadual encaminha Ofício DRE Nº 1.758/2023 em resposta ao Ofício Div. 831/2023/DLEG. - |
Matéria lida |
| 71 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
O Ver. Carlos Delgado encaminha Justificativa de Ausência na reunião ordinária de 11.07.2023 - |
Não há resultado |
| 72 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador Carlos Delgado encaminha justificativa de Ausência Parlamentar na reunião ordinária de 04.07.2023 - |
Não há resultado |