Resumo (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto total ao Autógrafo n.º 056, de 6 de julho de 2023.

Institui a Semana de Conscientização do TDAH, a ser realizado anualmente no dia 1º de Agosto no Município de Uruguaiana.

Estabelece a Proibição da Venda de Alimentos Ultraprocessados na Rede Pública Municipal de Educação e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.106.000,00.

Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de imóvel denominado “Quiosque 2 do Calçadão”.

Dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem no município de Uruguaiana, na forma que especifica.

Declara de Utilidade Pública a Escola de Samba Império Serrano.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Altera o inciso I do artigo 45, da Lei 3.313, de 2003, que “Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências”, com redação dada pela Lei n.º 3.425, de 2004, quanto ao regime de responsabilidade tributária.

Ofício nº 211/2023/GAPRE com a C.I. nº 518/2023 da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, em resposta ao Ofício Exec. nº 157/2023/DLEG.

Ofício nº 210/2023/GAPRE com a C.I. nº 157/2023/SEMED em resposta ao Requerimento nº 144/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº 209/2023/GAPRE com a C.I. nº 535/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em resposta ao Requerimento nº 223/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº 208/2023/GAPRE com a C.I. nº 517/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em resposta ao Requerimento nº 95/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº 207/2023/GAPRE com a C.I. nº 185/2023 da Secretaria Municipal de Saúde em resposta ao Oficio Exec. nº 260/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº 2052023/GAPRE com a C.I. nº 410/2023 da Secretaria Municipal de Saúde em resposta ao Ofício Exec. nº 58/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº 206/2023/GAPRE com a C.I. nº 391/2023 da Secretaria Municipal de Saúde em resposta ao Ofício Exec. nº 449/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº 204/2023/GAPRE com a C.I. nº 412/2023 da Secretaria Municipal de Saúde em resposta ao Ofício Exec. nº 57/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº 203/2023/GAPRE com a C.I. nº 168/2023 da Secretaria Municipal de Governo em resposta ao Requerimento nº 154/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº 195/2023/GAPRE com a C.I. nº 169/2023 da Secretaria Municipal de Governo em resposta ao Requerimento nº 283/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº 194/2023/GAPRE com a C.I. nº 362/2023 da Secretaria Municipal da Fazenda em resposta ao Ofício Exec. nº 520/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº 193/2023/GAPRE com a C.I. nº 195/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, em resposta ao Ofício Exec. nº126 /2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº 192/2023/GAPRE com a C.I. nº 369/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, em resposta ao Ofício Exec. nº 243 e 326/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº 191/2023/GAPRE com a C.I. nº 476/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, em resposta ao Ofício Exec. nº 529/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº 190/2023/GAPRE com a C.I. nº 745/2023 da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Ofício Exec. nº 20/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº 215/2023/GAPRE com a C.I. nº 402/2023 da SESTRA, em resposta a Indicação nº 72/2023/DLEG do Ver. Bispo Padovan.

Ofício nº 117/2023/GAPRE com a C.I. nº 410/2023 da SESTRA, em resposta a Indicação nº 124/2023/DLEG do Ver. Bispo Padovan.

Ofício nº 213/2023/GAPRE com a C.I. nº 432/2023 da SMS, em resposta ao Requerimento nº 71/2023/DLEG do Ver. Bispo Padovan.

Ofício nº 216/2023/GAPRE com a C.I. nº 401/2023 da SESTRA, em resposta a Indicação nº 2/2023/DLEG do Ver. Bispo Padovan..

Ofício nº 222/2023/GAPRE com a C.I. nº 371/2023 da Secretaria Municipal da Fazenda, em resposta ao Ofício Exec. nº 264/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº 223/2023/GAPRE com a C.I. nº 153/2023 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em resposta ao Requerimento nº169/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

OF. Nº102/2023/SESTRA em resposta Ofício nº 864/2023/DLEG.

Ofício nº 213/2023 em resposta ao Of. nº761/2023/DELEG

Ofício nº 203/2023/GAPRE com C.I. nº 556/20236 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em resposta a Indicação nº 123/2023/DLEG da Vereadora Zulma Ancinello.

Ofício nº 21/2023 em resposta nº550/2023/DLEG

Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul encaminha OF. GAB. SES. Nº 517/2023 em resposta ao Ofício Div. nº 831/2023//DLEG.

Credito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

Corpo de Bombeiros Militar encaminha resposta nº 042/2023-GCG/CBMRS em atenção Ofício Div. nº 822/2023/DLEG

SECRETARIA DA SAÚDE- Departamento de Regulação Estadual encaminha Ofício DRE Nº 1.758/2023 em resposta ao Ofício Div. 831/2023/DLEG.

O Ver. Carlos Delgado encaminha Justificativa de Ausência na reunião ordinária de 11.07.2023

O Vereador Carlos Delgado encaminha justificativa de Ausência Parlamentar na reunião ordinária de 04.07.2023

Requerimento de Criação/Formação de Frente Parlamentar para tratar sobre a Duplicação da BR 290 .

Requer seja reiterado o requerimento nº 57/2023, qual solicita o reparo em boca de lobo localizada no cruzamento das Ruas Gen. Vitorino com Gen. Canabarro.

Requer seja efetuado estudo técnico de viabilização e implementação de semáforo, no cruzamento da Ruas Gen. Canabarro com Júlio de Castilhos.

Requer-se ao Poder Executivo a divulgação de lista em ordem cronológica com o nome dos tutores e animais que aguardam o procedimento de castração.

Requer informações sobre a colocação de poste completo de iluminação pública na Rua Toropasso, Quadra – 5, em frente a casa 5, no bairro União das Vilas, considerando os pedidos já realizados.

Requer sejam enviadas informações com cronograma de revitalização da sinalização viária.

Solicita reposição de lâmpada na Rua Sete de Setembro.

Requer seja providenciado com a máxima brevidade encascalhamento e nivelamento à Rua Emílio Tauceda, em especial nas proximidades do último do portão da Escola Embaixador João Baptista Lusardo CIEP.

Requer que seja realizada a manutenção da calçada da Unidade de Policiamento Pacificadora Municipal, na entrada do Conjunto Habitacional João Paulo II.

Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Santos Dumont.

Solicita reposição de lâmpada na Rua General Hipolito, Nº 2296.

Requer providências quanto ao esgoto a céu aberto localizado no bairro São Cristóvão.

Solicita envio de ofícios com demandas da reunião da frente parlamentar em prol do desenvolvimento de Uruguaiana que tratou sobre educação.

REQUERER, envio de correspondência ao Procurador Geral de Justiça do Estado do RS, Alexandre Saltz a fim de solicitar o provimento do cargo de Promotor de Justiça Criminal para o município de Uruguaiana, com a maior brevidade possível.

Requer informações do número de linhas ativas de transporte público.

Requer informações sobre o estado das linhas telefônicas da Secretária Municipal de Saúde e suas E.S.F’s, e os motivos de seu mau funcionamento.

Requer participação e explanação na sessão plenária que ocorrerá no dia 22.08.2023 sobre a semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

requer substituição de lâmpada, na Rua Santos Dumont, Trav. 2, Bairro Cristal, CEP nº 97.511-200.

Solicita participação na Reunião do dia 29/08, de um psicólogo para falar sobre a importância desse profissional da saúde, em alusão ao Dia do Psicólogo-Dia 27/08.

Indica-se ao Poder Executivo para que promova a instalação de placas de proibido jogar lixo nas imediações da Rua Iris Valls, nº 3.896.

Indica-se ao Poder Executivo para que promova a canalização do esgoto, na Rua: Marechal Floriano, nas proximidades do nº 4.543, no bairro Rio Branco.

Requer que seja viabilizada faixa de pedestre em frente ao Olavo Pré-Vestibular.

Indica ao Poder Executivo a implantação de um programa de mutirão de poda de árvores no município de Uruguaiana.

Indica-se ao Poder Executivo Municipal, a aquisição de Ar-Condicionado, para o E.S.F. 14. (RBS).

Requer seja efetuada revitalização da Rótula e suas imediações, localizada à Rua Gen. Estilac Leal, qual faz a ligagção das Ruas 13 de Maio e Cel. Flodoardo M. da Silva.

Indica-se ao Poder Executivo Municipal, a contratação de Terapeuta Ocupacional, para exercer suas atividades na Escola Rui Barbosa.

Indica-se ao Poder Executivo Municipal a implementação de abrigo em todas as paradas de ônibus, ou sua reforma.

Indica-se ao Poder Executivo Municipal a manutenção das ruas nas proximidades da E.E.E.M Embaixador João Baptista Lusardo, CIEP, em especial a Rua Prolar, Q-6.

Indica a Rio Grande Energia (RGE) concessionária responsável pelo serviço de distribuição de energia elétrica em vários municípios do estado brasileiro do Rio Grande do Sul, o: Programa que ofereça descontos de até 65% na energia elétrica para famílias que tenham filhos com Transtorno Espectro Autista (TEA).

Moção de Congratulações e Louvor para a Cia Dalan Maxádo, pelo campeonato Nacional de Dança em Indaiatuba - SP.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Sindicato do Comércio Varejista de Uruguaiana - Sindilojas pela comemoração de seus 85 anos.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Celemaster Uruguaianense, na pessoa de seu Presidente, jogadores e comissão técnica, pela conquista da Copa RS de Futsal Feminino.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Escolinha de Futebol Bola Brasil pelas conquistas no 11º Citadino de Futebol de Campo da LUFME 2023, com apoio da Prefeitura Municipal.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Senac Uruguaiana pelos seus 67 anos de existência.

Moção de Pesar à família de Luiz Felipe Valau Lopes.

Moção de Congratulações e Louvor à Escola Romaguera Corrêa, pelo 1° lugar na etapa regional da 1° Mostra Científica das Escolas Estaduais.

Moção de Congratulações e Louvor pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado dia 9 de agosto.

Moção de pesar à família do Sr. Hugo Alves Lunardini.

Moção de Pesar à família da Sra. Glória Del Carmen Silva Pintos de Lopes.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Associação Esportiva Uruguaianense – AEU pela conquista da Copa RS Sub-20 de Futsal.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Civis da 1ª Delegacia de Polícia Civil e da 2ª Delegacia de Polícia Civil em Uruguaiana que, no dia 27/07/2023, realizaram exitosa operação de combate ao crime de receptação de fertilizantes (agrotóxico), adquiridos de forma fraudulenta.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) pela exitosa operação de combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado no Bairro Cabo Luiz Quevedo, em Uruguaiana-RS.

Moção de Pesar à família do Sr. Rene Paim Franco Antunes.

Moção de Pesar à família do Sr. Esnar Aria Vieira.

Moção de Congratulações e Louvor à Prof. Dra. Renata Rojas Guerra, vencedora do prêmio ISI Jan Tinbergen Award: Division A - 2023.

Moção de Congratulações e Louvor a Casa da Amizade pela posse da nova diretoria, ocorrida no último dia 20 de julho

MOÇÃO de Congratulações e Louvor aos vencedores e organizadores da 25ª edição dos Jogos Rurais de Uruguaiana.

Convite para a 203ª Reunião Ordinária da ULFRO - dias 03 e 04/08/23 em Manoel Viana/RS.