Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos do município de Uruguaiana, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina - 13º salário de 2022, até a data estabelecida no artigo 89 da Lei Complementar n.º 18/2018, que “Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2022 - Votação do Regime Urgência Urgentíssima
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a indenizar o valor relativo ao empréstimo bancário referente à antecipação da gratificação natalina – 13º salário, dos servidores públicos municipais. - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2022 - Votação do Regime Urgência Urgentíssima
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação Pedagogos, na condição de Supervisores, de Assistentes Sociais e de Pedagogos, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à SEDES. - - Em Discussão e Votação únicas
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Aprovado |
42 |
SENAC convida para a formatura da Turma de Aprendizagem Profissional em Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Dia 05/10/22 as 19hs no auditório da instituição. - - |
Aprovado |
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41 |
Conselho de Ministros Evangélicos de Uruguaiana convida para a Marcha para Jesus Uruguaiana dia 08/10/2022 as 14:30hs que saíra do largo da Viação Férrea. - - |
Aprovado |
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36 |
Moção de Congratulações ao Deputado Frederico Antunes por sua reeleição. - - |
Aprovado |
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35 |
Moção ao Aeroporto Rubem Berta pelos 77 anos de existência. - - |
Aprovado |
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33 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 58 anos do CDL -Câmara de Dirigentes Lojistas. - - |
Aprovado |
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32 |
Moção de pesar aso Familiares da Sra Marilene Souza DEnardi. - - |
Aprovado |
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31 |
Moção de Congratulações e Louvor pelo evento da 15ª Mateada com Jesus, promovido pela Igreja Sacerdócio Real. - - |
Aprovado |
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5 |
Solicita Licença pelo período de 04/10/2022 a 20/11/2022 para tratar de interesses particulares. - - |
Aprovado |