5 - Requerimento nº 151 de 2022
Autor: Zaccaro
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Solicita Licença pelo período de 04/10/2022 a 20/11/2022 para tratar de interesses particulares.
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Aprovado
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31 - Moção nº 183 de 2022
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor pelo evento da 15ª Mateada com Jesus, promovido pela Igreja Sacerdócio Real.
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Aprovado
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32 - Moção nº 184 de 2022
Autor: Egidio
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Moção de pesar aso Familiares da Sra Marilene Souza DEnardi.
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Aprovado
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33 - Moção nº 185 de 2022
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor pelos 58 anos do CDL -Câmara de Dirigentes Lojistas.
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Aprovado
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35 - Moção nº 187 de 2022
Autor: Balaka Bermúdez
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Moção ao Aeroporto Rubem Berta pelos 77 anos de existência.
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Aprovado
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36 - Moção nº 188 de 2022
Autor: Bancada Progressista
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Moção de Congratulações ao Deputado Frederico Antunes por sua reeleição.
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Aprovado
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41 - Convite nº 58 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
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Conselho de Ministros Evangélicos de Uruguaiana convida para a Marcha para Jesus Uruguaiana dia 08/10/2022 as 14:30hs que saíra do largo da Viação Férrea.
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Aprovado
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42 - Convite nº 59 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
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SENAC convida para a formatura da Turma de Aprendizagem Profissional em Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Dia 05/10/22 as 19hs no auditório da instituição.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação Pedagogos, na condição de Supervisores, de Assistentes Sociais e de Pedagogos, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à SEDES.
Obs.: Em Discussão e Votação únicas
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a indenizar o valor relativo ao empréstimo bancário referente à antecipação da gratificação natalina – 13º salário, dos servidores públicos municipais.
Obs.: Votação do Regime Urgência Urgentíssima
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos do município de Uruguaiana, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina - 13º salário de 2022, até a data estabelecida no artigo 89 da Lei Complementar n.º 18/2018, que “Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana, e dá outras providências”.
Obs.: Votação do Regime Urgência Urgentíssima
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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