Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao PROCON Uruguaiana, ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização do Contrato firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK, para apuração de possível cobrança indevida da tarifa de esgoto e de possível crime ambiental.

Requer que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT avalie a possibilidade de implantação de melhorias na sinalização viária na BR 472, no trecho próximo à rua Gaspar Carvalho e e à rua Dardo de Menezes, Bairro Santo Inácio, em Uruguaiana-RS.

Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao PROCON Uruguaiana, ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização do Contrato firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK, para apuração de possível irregularidade cometida pela Concessionaria BRK Ambiental.

Viabilidade de financiamento, por meio de instituições financeiras, para investimentos em iluminação pública.

Instituir a Mediação Tributária no Município, e criação da Câmara de Mediação e Conciliação Tributária.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Walter Arns.

Moção de congratulações a Casa do Criador, por seus 30 anos de existência.

Moção de Congratulações e Louvor à APAE alusiva à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

Convite para as Formatura da Turma de Aprendizagem Profissional em Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Dia 24/08/2022 as 19h:30min, no Auditório do Senac Uruguaiana e Formatura das Turmas 45 e 46 do Curso Técnico em Enfermagem dia 26/08/2022 as 19h:30 min, no Clube Recreativo Tiradentes de Uruguaiana.

A UNIPAMPA encaminha convite para a cerimônia de Colação de Grau do Curso de Medicina da Unipampa Campus Uruguaiana. Dia 27/08/2022 as 18 horas no Clube Comercial.

A Comissão Organizadoras dos Festejos da Semana Farroupilha, convida para a cerimônia de Lançamento Oficial das atividades, dia 24/08/2022, às 19h.

Incluido para leitura na reunião, em virtude da data

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.618.582,70.

Discussão e Votação únicas

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 657.956,58.

Em discussão e votação únicas.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 55.731.687,78.

Em discussão e votação únicas

Acrescenta parágrafo segundo, e renumera parágrafo único do art. 97 da Lei Complementar Nº 3, de 6 de agosto de 2014.

Em 1ª Discussão

Dispõe sobre a contratação de Médicos para compor as equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA