Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Dispõe sobre sinalização no cruzamento da Rua Antônio Monteiro e Monsenhor Wolks, no bairro Nova Esperança - - |
Aprovado |
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| 6 |
Dispõe acerca de substituição de postes - - |
Aprovado |
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| 7 |
Dispõe sobre colocação de braço e lâmpada em poste na Rua Bento Martins, nº. 4328, bairro Santana - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica ao Poder Executivo a inclusão de conceitos de Educação Financeira na rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indica ao Poder Executivo medidas de proteção do Patrimônio Cultural no Município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de pesar pelo falecimento ex-vereador Pedro Antunes. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Uruguaiana/RS o "Programa Vida em Movimento", vinculado à Secretaria Municipal de Saúde- SMS. - - Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado |
| 42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.360.000,,00. - - Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado |
| 43 |
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Uruguaiana e dá outras providências. - - Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado |
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| 44 |
Altera a tabela do Artigo 3º, da Lei nº 4.354, de 26/06/2014, que Dispõe sobre o quadro de Cargos em Comissão e Funções gratificadas da Câmara Municipal, e dá outras providências. - - Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado |
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| 51 |
Convite nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara dos Deputados - Legislativo Federal
Protocolo: -
Turno: -
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Deputado Valdeci Oliveira convida para Audiência Pública com o tema O teatro em Cena no RS. Dia 03 de junho de 2022 no Teatro Municipal João Pessoa às 15 hs. Centro de Rosário do Sul. - - |
Aprovado |
| 52 |
2º Brigada de Cavalaria Mecanizada - Brigada Charrua - Passagem de Função de Chefe do Estado-Maior.
Dia:03/06/2022 as 10h no Quartel General da 2ª Bda C Mec. - - |
Aprovado |
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| 61 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal. - - |
Urgência Urgentíssima Aprovada Aprovado a inclusão na pauta. |