5 - Requerimento nº 78 de 2022
Autor: Celso
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Dispõe sobre sinalização no cruzamento da Rua Antônio Monteiro e Monsenhor Wolks, no bairro Nova Esperança
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 79 de 2022
Autor: Celso
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Dispõe acerca de substituição de postes
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 80 de 2022
Autor: Celso
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Dispõe sobre colocação de braço e lâmpada em poste na Rua Bento Martins, nº. 4328, bairro Santana
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Aprovado
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21 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: Marcelo
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Indica ao Poder Executivo a inclusão de conceitos de Educação Financeira na rede municipal de ensino.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Marcelo
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Indica ao Poder Executivo medidas de proteção do Patrimônio Cultural no Município de Uruguaiana.
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Aprovado
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31 - Moção nº 84 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Moção de pesar pelo falecimento ex-vereador Pedro Antunes.
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Aprovado
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41 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui no município de Uruguaiana/RS o "Programa Vida em Movimento", vinculado à Secretaria Municipal de Saúde- SMS.
Obs.: Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.360.000,,00.
Obs.: Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado
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43 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Autores:
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Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado
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44 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Autores:
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Altera a tabela do Artigo 3º, da Lei nº 4.354, de 26/06/2014, que Dispõe sobre o quadro de Cargos em Comissão e Funções gratificadas da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado
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51 - Convite nº 23 de 2022
Autor: Câmara dos Deputados - Legislativo Federal
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Deputado Valdeci Oliveira convida para Audiência Pública com o tema O teatro em Cena no RS. Dia 03 de junho de 2022 no Teatro Municipal João Pessoa às 15 hs. Centro de Rosário do Sul.
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Aprovado
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52 - Convite nº 24 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
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2º Brigada de Cavalaria Mecanizada - Brigada Charrua - Passagem de Função de Chefe do Estado-Maior.
Dia:03/06/2022 as 10h no Quartel General da 2ª Bda C Mec.
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Aprovado
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61 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal.
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Urgência Urgentíssima Aprovada
Obs.: Aprovado a inclusão na pauta.
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