Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do “caput”, do art. 1º e acrescenta os incisos I, II, III, IV, V e VI; altera a redação do “caput” do art. 2º e altera o “caput” do art. 3º e acrescenta o inciso I no art. 3º, da Lei Municipal nº 2.249, de 04 de dezembro de 1991. - - Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado |
| 31 |
Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 3723/2019, que tramita na Câmara dos Deputados Federais e a inclusão dos Agentes de Trânsito na referida proposta. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer envio de correspondência ao Ministério Público Estadual, ao PROCON em Uruguaiana, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sull (AGERGS) para apuração de possível cobrança indevida de tarifa de esgoto. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o espaço da Tribuna Livre para que o Dr. Raul Valls possa fazer relato de suas ações pelo mundo, buscando a paz entre os povos, e ações em prol da saúde de Uruguaiana - - |
Aprovado |