Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2022 - 10:27
Encerramento: 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Kleinubing / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Delgado / Progressistas
1º Secretário(a): Marcelo / PDT
2º Secretário(a): Padovan / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Celso / Progressistas
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Zaccaro / Progressistas






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Mateus 7, versículos 1 – 5 - O juízo temerário é proibido

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min. - Conforme requerimento de tribuna livre 9/2022, do Ver. Celso Duarte, usarão a Tribuna o Dr. Luiz Maurício - Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas e o Enfermeiro Sr. Charles Hendlund - Coordenador da Estratégia da Saúde da Família, para explanarem sobre os serviços disponibilizados pela Secretaria Municipal da Saúde, tanto na atenção básica como no CEO.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Autógrafo nº 50 de 10/05/2022




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Altera os incisos V e VI, do artigo 13, da Lei n.º 4.353, de 26 de junho de 2014, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 3 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
Empresa Planalto Transportes encaminha Resposta ao Ofício Diversos nº 262/2022/LEG
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso / Progressistas
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 10 de 2022
Autor: Egidio
Requer o espaço da Tribuna Livre para que o Dr. Raul Valls possa fazer relato de suas ações pelo mundo, buscando a paz entre os povos, e ações em prol da saúde de Uruguaiana
Aprovado
5 - Requerimento nº 69 de 2022
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência ao Ministério Público Estadual, ao PROCON em Uruguaiana, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sull (AGERGS) para apuração de possível cobrança indevida de tarifa de esgoto.
Aprovado
31 - Moção nº 71 de 2022
Autor: Clemente
Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 3723/2019, que tramita na Câmara dos Deputados Federais e a inclusão dos Agentes de Trânsito na referida proposta.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Autor: Clemente
Altera a redação do “caput”, do art. 1º e acrescenta os incisos I, II, III, IV, V e VI; altera a redação do “caput” do art. 2º e altera o “caput” do art. 3º e acrescenta o inciso I no art. 3º, da Lei Municipal nº 2.249, de 04 de dezembro de 1991.


Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
Aprovado



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