Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, vinculados à Secretaria Municipal de Educação - SEMED. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Uruguaiana/RS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Uruguaiana/RS o "Programa Vida em Movimento", vinculado à Secretaria Municipal de Saúde- SMS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 328.000,00. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 57.931,85. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Marcas e Sinais, com a reorganização e modernização do registro de animais, no âmbito da competência do município de Uruguaiana/RS. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Município de Uruguaiana - |
Matéria lida |
| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Padovan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ver. Padovan encaminha justificativa de falta na Reunião do dia 14 de abril de 2022. Devido estar em agenda na Assembleia Legislativa RS. No Gabinete do Deputado Airton Lima. - |
Matéria lida |
| 21 |
BRK Responde o oficio nº213/2022/LEG - |
Matéria lida |
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| 22 |
10ª Coordenadoria Regional de Educação/Uruguaiana responde ao oficio diversos nº180/2022 - |
Matéria lida |