Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2022 - 10:23
Encerramento: 11:44



Mesa Diretora
Presidente: Kleinubing / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Delgado / Progressistas
1º Secretário(a): Marcelo / PDT
2º Secretário(a): Padovan / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Celso / Progressistas
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Tiago 4, versículos 11 e 12A maledicência é condenada

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min. - Conforme requerimento nº 64/2022, do Ver. José Clemente, participa da reunião o Comandante do 6º Batalhão de Choque (6º BP Choque), da Brigada Militar em Uruguaiana, para falar sobre as ações de segurança desenvolvidas pelo Batalhão no 1º trimestre de 2022.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 248 a 312

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos oficios 85, 86 e 87




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, vinculados à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Uruguaiana/RS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Institui no município de Uruguaiana/RS o "Programa Vida em Movimento", vinculado à Secretaria Municipal de Saúde- SMS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 328.000,00.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 57.931,85.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Institui a Política de Marcas e Sinais, com a reorganização e modernização do registro de animais, no âmbito da competência do município de Uruguaiana/RS.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Autor: Zulma
Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Município de Uruguaiana
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 27 de 2022
Autor: Padovan
Ver. Padovan encaminha justificativa de falta na Reunião do dia 14 de abril de 2022. Devido estar em agenda na Assembleia Legislativa RS. No Gabinete do Deputado Airton Lima.
Matéria lida
21 - Ofício nº 41 de 2022
Autores:
BRK Responde o oficio nº213/2022/LEG
Matéria lida
22 - Ofício nº 42 de 2022
Autores:
10ª Coordenadoria Regional de Educação/Uruguaiana responde ao oficio diversos nº180/2022
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso / Progressistas
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 9 de 2022
Autor: Celso
Tribuna Livre Maio mês de Prevenção do Câncer de Boca - Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas
Aprovado
31 - Moção nº 66 de 2022
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família da Sra. Elda Comis Detoni.
Aprovado
32 - Moção nº 67 de 2022
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor pelos 62 anos da Escola Municipal de Tempo Integral Alceu Wamosy.
Aprovado
33 - Moção nº 68 de 2022
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas – DRACO .
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 300.000,00, destinados as despesas de execução do projeto de reforma da sala de recuperação pós-anestésico e da sala de recuperação do Centro Obstétrico.


Obs.: <font color=#FF0000><b>Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.</b></font color>
Urgência Urgentíssima Aprovada
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Município a proceder à concessão de direito real de uso à Organização Social Civil Guerreiro do Amanhã - AKGA.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
53 - Balancete nº 2 de 2022
Autores:
Balancete do mês de Dezembro/2021, numerado 1 a 1154.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autores: Bancada Republicanos, Kleinubing, Padovan, Zulma
Denomina Vilson José Brites o Restaurante Popular de Uruguaiana


Obs.: Em 1ª Discussão.
Matéria lida
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Autor: Zaccaro
Denomina Walter Pinto do Canto, a Rua N do conjunto habitacional Dr. Olavo Rodrigues, em Uruguaiana.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida
56 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2021
Autor: Egidio
Denomina Valdir Santos Nogueira, a rua Y na, Chácara do Sol em Uruguaiana.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida
60 - Convite nº 14 de 2022
Autor: Diversos - Diversos
Secretária Municipal de Segurança e Trânsito, convida para a solenidade de abertura do Maio Amarelo 2022, no dia 03/05/2022, às 9h, no salão Nobre de Prefeitura.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
  • Celso - Sim
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Kleinubing - Não Votou
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
  • Celso - Sim
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Usou a Tribuna o Ver. Mario Augusto Teixeira de Souza, para falar sobre as atividades da ULFRO




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