Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o caput do artigo 2o e do 4o, da Lei nº 4.936, de 27 de junho de 2018, que “Institui o Programa de Auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana”. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a ementa da Lei 5.193 de 2020, e dá nova redação ao seu art. 1º. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 31 |
Moção de Apoio pela defesa da manutenção exclusiva do curso de Agronomia no Campus Itaqui da Universidade Federal do Pampa. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Sugere a instalação de parada ônibus na Rua Monte Caseiros, entre as Ruas General Camara e Domingos de Almeida - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indicação de prorrogação do REFIS 2022. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicitando informações sobre as câmeras de videomonitoramento. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Recuperação do acesso à Praia Formosa. - - |
Aprovado |