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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2022 - 10:15
Encerramento: 22/02/2022 - 12:50



Mesa Diretora
Presidente: Kleinubing / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Delgado / Progressistas
1º Secretário(a): Marcelo / PDT
2º Secretário(a): Padovan / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Celso / Progressistas
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Mateus 5, versículos 1 12 – O Sermão do montes – As bem-aventuranças
02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h – REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA A 26ª SEMANA PAZ
07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios números 46 a 56/2022
08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Oficios números 20 a 22/2022 e o Autógrafo 9/2022.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Institui a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 898.401,62.
 Matéria lida
8 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 7 de 2022
Autor: Marcelo
Ver. Marcelo Lemos encaminha justificativa de sua ausência no dia 15/02/2022.
 Matéria lida
11 - Ofício nº 10 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal responde a indicação 153/2021 e o requerimento 273/2021.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso / Progressistas
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: Egidio
Recuperação do acesso à Praia Formosa.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: Egidio
Solicitando informações sobre as câmeras de videomonitoramento.
 Aprovado
21 - Indicação nº 9 de 2022
Autores: Delgado, Marcelo
Indicação de prorrogação do REFIS 2022.
 Aprovado
22 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: Celso
Sugere a instalação de parada ônibus na Rua Monte Caseiros, entre as Ruas General Camara e Domingos de Almeida
 Aprovado
31 - Moção nº 17 de 2022
Autores: Marcelo, Zulma
Moção de Apoio pela defesa da manutenção exclusiva do curso de Agronomia no Campus Itaqui da Universidade Federal do Pampa.
 Aprovado
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2021
Autor: Bancada Progressista
Modifica a ementa da Lei 5.193 de 2020, e dá nova redação ao seu art. 1º.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO 		Matéria lida
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Altera o caput do artigo 2o e do 4o, da Lei nº 4.936, de 27 de junho de 2018, que “Institui o Programa de Auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana”.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO 		Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Aprovado requerimento verbal do Ver. Egídio Carvalho.  Foi  formada Comissão Especial para análise ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, protocolado sob o nº 240/2021/LEG, do VER. MARCELO LEMOS, que INCLUI OS ARTIGOS 123-A, 123-B, 123-C, 123-D E 123-E A LEI 2.413/93 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). Considerando que o mesmo foi recolhido e retoma a tramitação em 2022.




Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.uruguaiana.rs.leg.br/comunicacoes/audios/2022/fevereiro/22-032-reuniao-ordinaria/integra.mp3
Video: Indisponível