Matérias da Ordem do Dia (83ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 77 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Manoela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a rua Fausta Victoria de Lima Castanho situada no Loteamento Dr. Olavo Rodrigues. - - Em 1ª Discussão
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Matéria lida |
| 76 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: CE 24/2021 - Comissão Especial - Resolução 24/2021
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a legislação relativa às entidades declaradas de Utilidade Pública, no município de Uruguaiana. - - Em 1ª Discussão
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Matéria lida |
| 75 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher no município de Uruguaiana, às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências. - - Em 1ª Discussão
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Matéria lida |
| 72 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Manoela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assegura a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e cria os espaços de amamentação no município de Uruguaiana. - - EM 1ª Discussão
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Matéria lida |
| 71 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as vagas, em áreas de estacionamento, às pessoas com transtorno de espectro autista (T.E.A.). - - Em 1ª Discussão
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Matéria lida |
| 62 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Manoela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá o direito das mulheres, dos idosos e das pessoas com deficiência solicitarem o desembarque do transporte coletivo urbano, fora dos locais de parada definidos, no período noturno. - - Em 1ª Discussão
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Matéria lida |
| 61 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Manoela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 4.047 de 2011, instituindo Políticas Públicas sobre pessoas desaparecidas. - - Em 1ª Discussão
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Matéria lida |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Manoela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a divulgação da lista de médicos plantonistas no município de Uruguaiana. - - Em 1ª Discussão
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Aprovado a Retirada |
| 59 |
Balancete nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Balancete do mês de setembro/2021 - - Em Discussão e Votação Única.
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Aprovado |
| 58 |
Balancete nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Balancete do mês de agosto/2021 - - Em discussão e Votação Únicas
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Aprovado |
| 57 |
Balancete nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Balancete do mês de maio/2021. - - Em Discussão e Votação Única.
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Aprovado |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de Médicos e de Cirurgiões Bucomaxilofacial, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana. - - Em Discussão e Votação Únicas
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Aprovado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a proceder à concessão de direito real de uso de área à Sociedade Espírita Paz em Jesus. - - Em discussão e votação única.
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Aprovado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Quadro de Pessoal do Magistério por Escola da Rede Municipal de Ensino - QPME. - - Em Discussão e Votação Únicas
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Aprovado com emendas |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede franquia no consumo e utilização dos serviços de água potável e de esgotamento sanitário ao Hospital da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. - - Em discussão e votação únicas
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Aprovado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Fomento a Startups no Município de Uruguaiana, e dá outras providências. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a desafetar e alienar, por meio de concorrência pública, lotes no loteamento "Jardim do Salso", e dá outras providências. - - Em Discussão e Votação Únicas
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Aprovado |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em geral no município de Uruguaiana/RS. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima |
Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 41 |
IBGE convida para reunião referente ao Censo Demográfico de 2022. Dia 15/12, às 10h, na ACIU, em Uruguaiana/RS. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Congratulações ao Esporte Clube Ferro Carril pela conquista do Estadual de Futsal Série Prata. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Bancada Progressista, Celso, Delgado, Egidio, Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações e Louvor a Celemaster/Progato pela conquista do Hexacampeonato Gaúcho pela FGFS. - - |
Aprovado |
| 31 |
Moção nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Bancada Progressista, Celso, Delgado, Egidio, Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de congratulações e louvor a Wilsimar Garcia Junior, pela nomeação para Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana-RS. - - |
Aprovado |
| 22 |
Dispõe sobre o "Ano Colmar Duarte", homenagem especial ao escritor que completa 90 anos de idade em 2022 - - |
Aprovado |
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| 21 |
Que seja restaurada a quadra de areia do Bairro União das Vilas, localizado atrás da Cancha de Bocha. - - |
Aprovado a retirada |
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| 5 |
Requer informações sobre a regulamentação da lei de nº 5.080 de 11 de outubro de 2019. - - |
Aprovado |