Matérias da Ordem do Dia (72ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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5 |
Requer ao executivo que seja vistoriada e retirada as bases dos antigos Parquímetros que encontram-se na área do estacionamento rotativo. - - |
Aprovado |
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21 |
Indica, ao executivo, a designação de profissional de Fisioterapia ao Posto de Saúde da Barragem Sanchuri. - - |
Aprovado |
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22 |
Sugere a criação do Centro de Atenção as Pessoas com Necessidades Especiais. - - |
Aprovado |
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23 |
Sugere que o Itamaraty gestione junto ao Governo Argentino a modificação do protocolo vigente para o Trânsito Vecinal Fronteiriço(TVF), para que não seja exigido o teste PCR para quem já está com as vacinações em dia. - - |
Aprovado |
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31 |
Moção de Congratulações e Louvor para Celemaster/Progato pela conquista da Taça Farroupilha. - - |
Aprovado |
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32 |
Moção de apoio à AEU (Associação Esportiva Uruguaianense), tendo em vista os graves ataques sofridos no último dia 23 de Novembro, na cidade de Frederico Westphalen, nos jogos organizados pela Liga Gaúcha de Futsal. - - |
Aprovado |
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41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 582.301,54. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.852.358,09. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 58.000,00. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
44 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 135.000,00. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
45 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 352.636,25. - - Aprovada a inclusão na pauta, em discussão e votação única.
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Aprovado |
51 |
Faculdade de Direito de Uruguaiana convida para o Seminário Jurídico FDU, a realizar-se nos dias 04 e 05 de novembro de 2021. - - |
Aprovado |