Matérias do Expediente (72ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Quadro de Pessoal do Magistério por Escola da Rede Municipal de Ensino - QPME. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 576.399,37. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 79.641,87. - |
Matéria lida |
| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Verª. Márcia Fumagalli encaminha atestado médico, justificando sua ausência no período de 22 a 26/10/2021. - |
Matéria lida |
| 21 |
Ofício nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TCE Informa decisão e advertência referente ao Processo de Contas de Gestão nº 4477-0200/19-4, do exercício de 2019 do Legislativo. - |
Matéria lida |