5 - Requerimento nº 266 de 2021
Autor: Kleinubing
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Requer ao executivo que seja vistoriada e retirada as bases dos antigos Parquímetros que encontram-se na área do estacionamento rotativo.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 152 de 2021
Autor: Kleinubing
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Indica, ao executivo, a designação de profissional de Fisioterapia ao Posto de Saúde da Barragem Sanchuri.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 153 de 2021
Autor: Kleinubing
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Sugere a criação do Centro de Atenção as Pessoas com Necessidades Especiais.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 154 de 2021
Autor: Zulma
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Sugere que o Itamaraty gestione junto ao Governo Argentino a modificação do protocolo vigente para o Trânsito Vecinal Fronteiriço(TVF), para que não seja exigido o teste PCR para quem já está com as vacinações em dia.
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Aprovado
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31 - Moção nº 155 de 2021
Autor: Bancada Progressista
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Moção de Congratulações e Louvor para Celemaster/Progato pela conquista da Taça Farroupilha.
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Aprovado
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32 - Moção nº 156 de 2021
Autor: Manoela
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Moção de apoio à AEU (Associação Esportiva Uruguaianense), tendo em vista os graves ataques sofridos no último dia 23 de Novembro, na cidade de Frederico Westphalen, nos jogos organizados pela Liga Gaúcha de Futsal.
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Aprovado
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41 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 582.301,54.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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42 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.852.358,09.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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43 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 58.000,00.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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44 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 135.000,00.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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45 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 352.636,25.
Obs.: Aprovada a inclusão na pauta, em discussão e votação única.
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Aprovado
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51 - Convite nº 19 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
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Faculdade de Direito de Uruguaiana convida para o Seminário Jurídico FDU, a realizar-se nos dias 04 e 05 de novembro de 2021.
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Aprovado
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