Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita, pontos de iluminação e limpeza de galhos baixos no canteiro central paralelo a Rua Francisco Etchepare

Moção de Congratulações à Escola Nossa Senhora de Lourdes, por seus 66 anos de existência.

Moção de Congratulações alusiva ao Dia dos Professores.

Moção de congratulações e louvor à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, pela conquista da certificação Diamante, na avaliação da Sala do Empreendedor.

Moção de Congratulações e Louvor ao Pastor Samuel Deferrari e Pastora Andreia Deferrari pelo transcurso de 16 anos de Consagração Pastoral, na Instituição Igreja Evangélica Príncipe da Paz.

Autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos do município de Uruguaiana, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina - 13º salário de 2021, até a data estabelecida no artigo 89 da Lei Complementar n.º 18/2018, que “Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana, e dá outras providências”.

Votação de regime de urgência Urgêntissima

Autoriza o Poder Executivo a indenizar o valor relativo ao empréstimo bancário referente à antecipação da gratificação natalina – 13º salário, dos servidores públicos municipais.

Votação de regime de urgência Urgêntissima

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 352.636,25.

Alterado por solicitação do Líder de Governo para regime de urgência.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 62.651,34.

Alterado por solicitação do Líder para regime de urgência.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 10.869.562,22.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.000.000,00.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

CCJ encaminha Parecer Contrário à aprovação do PLO 43/2021 (Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação).

Aprovado a retirada do Projeto de Lei 43/2021, por solicitação do autor

Encaminha Balancete mês de março/2021 para Comissão de Finanças. (2 pastas - 781 páginas)

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.