11 - Requerimento nº 256 de 2021
Autor: Cristiano
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Solicita, pontos de iluminação e limpeza de galhos baixos no canteiro central paralelo a Rua Francisco Etchepare
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Aprovado
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31 - Moção nº 148 de 2021
Autor: Bancada Progressista
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Moção de Congratulações à Escola Nossa Senhora de Lourdes, por seus 66 anos de existência.
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Aprovado
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32 - Moção nº 149 de 2021
Autor: Bancada Progressista
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Moção de Congratulações alusiva ao Dia dos Professores.
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Aprovado
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33 - Moção nº 150 de 2021
Autores: Bancada Progressista, Celso, Delgado, Egidio, Zaccaro
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Moção de congratulações e louvor à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, pela conquista da certificação Diamante, na avaliação da Sala do Empreendedor.
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Aprovado
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34 - Moção nº 151 de 2021
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor ao Pastor Samuel Deferrari e Pastora Andreia Deferrari pelo transcurso de 16 anos de Consagração Pastoral, na Instituição Igreja Evangélica Príncipe da Paz.
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Aprovado
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46 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos do município de Uruguaiana, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina - 13º salário de 2021, até a data estabelecida no artigo 89 da Lei Complementar n.º 18/2018, que “Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana, e dá outras providências”.
Obs.: Votação de regime de urgência Urgêntissima
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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47 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a indenizar o valor relativo ao empréstimo bancário referente à antecipação da gratificação natalina – 13º salário, dos servidores públicos municipais.
Obs.: Votação de regime de urgência Urgêntissima
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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48 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 352.636,25.
Obs.: Alterado por solicitação do Líder de Governo para regime de urgência.
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Matéria lida
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49 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 62.651,34.
Obs.: Alterado por solicitação do Líder para regime de urgência.
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Matéria lida
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 10.869.562,22.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.000.000,00.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado
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54 - Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2021
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
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CCJ encaminha Parecer Contrário à aprovação do PLO 43/2021 (Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação).
Obs.: Aprovado a retirada do Projeto de Lei 43/2021, por solicitação do autor
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Matéria lida
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55 - Balancete nº 4 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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Encaminha Balancete mês de março/2021 para Comissão de Finanças. (2 pastas - 781 páginas)
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado
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