Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Pedindo prioridades na liberação de medicamentos; no tratamento (TFD), e no atendimento médico de homens e mulheres portadores de Lúpus. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica a disponibilização de internet no Terminal de ônibus. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece nova prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021, de que trata a Lei Municipal n.º 5.197, de 28 de janeiro de 2021. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 505.287,85. - - Votação de Regime de Urgência Urgentíssima
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 500.000,00, para auxiliar nas despesas decorrentes da pandemia de COVID-19. - - Votação de Regime de Urgência Urgentíssima
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece nova prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021, de que trata a Lei Municipal n.º 5.197, de 28 de janeiro de 2021. - - Incluído na reunião para votação
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Aprovado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 505.287,85. - - Incluído na reunião para votação
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Aprovado |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 500.000,00, para auxiliar nas despesas decorrentes da pandemia de COVID-19. - - Incluído na reunião para votação
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Aprovado |
| 61 |
Convite nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prefeitura e Comissão Organizadora dos festejos da Semana da Pátria convidam para comemorações ao dia da Independência do Brasil. - - |
Aprovado |