Matérias do Expediente (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as vagas, em áreas de estacionamento, às pessoas com transtorno de espectro autista (T.E.A.). - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Aristides de Oliveira a Rua dos moradores do bairro Salso de baixo em Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 10 |
Ofício nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Executivo Municipal encaminha resposta ao Requerimento 149/2021. - |
Matéria lida |
| 11 |
Ofício nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Executivo Municipal encaminha resposta à Indicação 99/2021. - |
Matéria lida |
| 20 |
AGERGS encaminha informações em resposta ao Requerimento nº 159/2020. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Ofício nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assembleia Legislativa informa o recebimento da Moção 27/2021 e que a mesma foi distribuída para todas as Bancadas e à Comissão de Segurança e Serviços Públicos. - |
Matéria lida |
| 22 |
AGERGS encaminha informações em resposta ao Requerimento 151/2020. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Ofício nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TCE/RS encaminha duas notas públicas com recomendações aos Executivos e Legislativos Municipais acerca da priorização da primeira infância nos Projetos de Lei dos Planos Plurianuais - 2022-2025. - |
Matéria lida |
| 24 |
RGE, em resposta ao Requerimento 203/2021, informa que há manutenção programada para o mês de setembro/2021. - |
Matéria lida |
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| 25 |
DNIT encaminha informações sobre reparos na Ponte Internacional, em resposta a Indicação 110/2021. - |
Matéria lida |