Resumo (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2021 - 10:06
Encerramento: 12:32



Mesa Diretora
Presidente: Delgado / Progressistas
Vice-Presidente: Marcelo / PDT
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Márcia / PSB



Lista de Presença na Sessão
Celso / Progressistas
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Mateus 10, versículos 40 a 42 – As recompensas

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

9h45 min – Conforme requerimento de Tribuna Livre 29, do Ver. Egídio Carvalho, usarão a Tribuna a Coordenadora da Secretária de Saúde, Emanuele Ambros e a Farmacêutica, Raqueli Bittencourt possam explanar sobre o trabalho de pesquisa realizado sobre a pandemia.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios números 310 a 325/2021.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios números 355 a 362/2021 e Autógrafo número 65/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Autor: Zaccaro
Dispõe sobre as vagas, em áreas de estacionamento, às pessoas com transtorno de espectro autista (T.E.A.).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Autor: Marcelo
Denomina-se Aristides de Oliveira a Rua dos moradores do bairro Salso de baixo em Uruguaiana.
Matéria lida
10 - Ofício nº 122 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal encaminha resposta ao Requerimento 149/2021.
Matéria lida
11 - Ofício nº 123 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal encaminha resposta à Indicação 99/2021.
Matéria lida
20 - Ofício nº 119 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
AGERGS encaminha informações em resposta ao Requerimento nº 159/2020.
Matéria lida
21 - Ofício nº 120 de 2021
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Assembleia Legislativa informa o recebimento da Moção 27/2021 e que a mesma foi distribuída para todas as Bancadas e à Comissão de Segurança e Serviços Públicos.
Matéria lida
22 - Ofício nº 121 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
AGERGS encaminha informações em resposta ao Requerimento 151/2020.
Matéria lida
23 - Ofício nº 124 de 2021
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
TCE/RS encaminha duas notas públicas com recomendações aos Executivos e Legislativos Municipais acerca da priorização da primeira infância nos Projetos de Lei dos Planos Plurianuais - 2022-2025.
Matéria lida
24 - Ofício nº 125 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
RGE, em resposta ao Requerimento 203/2021, informa que há manutenção programada para o mês de setembro/2021.
Matéria lida
25 - Ofício nº 126 de 2021
Autor: Diversos - Diversos
DNIT encaminha informações sobre reparos na Ponte Internacional, em resposta a Indicação 110/2021.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo

2 - Celso




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso / Progressistas
Cristiano / DEM
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 36 de 2021
Autor: Egidio
Requer espaço na Tribuna Livre aos componentes do CRAM, a fim de informar sobre ações referentes a Lei Maria da Penha.
Aprovado

Obs.: a retirada
21 - Indicação nº 114 de 2021
Autor: Celso
Indica ao Executivo que estude a viabilidade de implantação de Plano de Carreira para os profissionais da Secretaria Municipal da Saúde.
Aprovado

Obs.: a retirada
22 - Indicação nº 115 de 2021
Autor: Celso
Sugere a alteração dos dias de recolhimento do lixo no Interior do Município.
Aprovado
23 - Indicação nº 116 de 2021
Autor: Egidio
Sugere a instalação de câmeras de videomonitoramento em todas as Empresas que se instalarem em Uruguaiana
Aprovado

Obs.: a retirada
24 - Indicação nº 117 de 2021
Autor: Zulma
Indicação para serem instaladas câmeras de monitoramento em pontos estratégicos no interior do município.
Aprovado
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.558.730,45.


Obs.: Aprovado a inclusão na pauta Em discussão e votação únicas.
Aprovado
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 101.000,00.


Obs.: Aprovado a inclusão na pauta Em discussão e votação únicas.
Aprovado



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