Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Plurianual do Município de Uruguaiana-RS para o período de 2022-2025. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Padovan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida Aprovado a Retirada |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o § 3º, do artigo 119, da Lei Complementar n.º 3, de 3 de agosto de 2014, estabelecendo o limite para edificações nas áreas contíguas às faixas de domínio público de trechos de rodovias, conforme menciona. - |
Matéria lida |
| 10 |
Ofício nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Executivo Municipal encaminha resposta aos Requerimentos 177 e 187/2021. - |
Matéria lida |
| 11 |
Ofício nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Executivo Municipal encaminha resposta aos Requerimentos 177 e 198/2021 e a Indicação 79/2021. - |
Matéria lida |