Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer informação a respeito do atraso da distribuição dos recursos do edital 006/2020, processo licitatório 2020/19302 da Diretoria de Cultura. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Licença do Prefeito no período de 5 a 18 de julho de 2021. - - |
Aprovado |
| 31 |
Moção nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Celso, Cristiano, Egidio, Kleinubing, Manoela, Marcelo, Márcia, Padovan, Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio à Assembleia Legislativa do RS e ao Palácio Piratini, com cópia ao CPERGS, pleiteando pela reposição das perdas salarias acumuladas pelo(as) trabalhadores(as) da rede Estadual de Educação. - - |
Aprovado |
| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: CE 24/2021 - Comissão Especial - Resolução 24/2021
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Revoga a Legislação relativa aos conselhos municipais inativos no município de Uruguaiana - - Em 1ª Discussão
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Matéria lida |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de Instrutores para o Colégio Agrícola do Município. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre contratações, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 715.000,00, destinados à aquisição de Mamógrafo. - - Incluído na Ordem do Dia por solicitação do Líder do Governo. Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Urgência Urgentíssima Aprovada |