Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Plano Plurianual do Município de Uruguaiana-RS para o período de 2022-2025.

Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.

Regulamenta o § 3º, do artigo 119, da Lei Complementar n.º 3, de 3 de agosto de 2014, estabelecendo o limite para edificações nas áreas contíguas às faixas de domínio público de trechos de rodovias, conforme menciona.

Executivo Municipal encaminha resposta aos Requerimentos 177 e 187/2021.

Executivo Municipal encaminha resposta aos Requerimentos 177 e 198/2021 e a Indicação 79/2021.

Requer informação a respeito do atraso da distribuição dos recursos do edital 006/2020, processo licitatório 2020/19302 da Diretoria de Cultura.

Licença do Prefeito no período de 5 a 18 de julho de 2021.

Moção de Apoio à Assembleia Legislativa do RS e ao Palácio Piratini, com cópia ao CPERGS, pleiteando pela reposição das perdas salarias acumuladas pelo(as) trabalhadores(as) da rede Estadual de Educação.

Revoga a Legislação relativa aos conselhos municipais inativos no município de Uruguaiana

Dispõe sobre a contratação de Instrutores para o Colégio Agrícola do Município.

Dispõe sobre contratações, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 715.000,00, destinados à aquisição de Mamógrafo.