Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tribuna Livre para ATAPUR - Associação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Uruguaiana e Região, para abordar sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Requerer vistoria na galeria pluvial da Adir Máscia com Eustáquio Ormazabal.

Requerer o restabelecimento da iluminação pública na rua Luiz Bertinelli, em frente ao numero 622.

Requer o empenho do Dep. Frederico Antunes, líder do Governo do Estado, solicitando verbas para construção do muro e calçada do quarteirão que sedia a Escola Estadual Hermeto Bermudez no bairro Cidade Nova.

Requerimento para solicitar limpeza de valas e do passeio(calçada), poda de árvores, desentupimento dos boeiros e revitalização do asfalto no Bairro Santo Antonio., na Rua João Manoel nº 3740.

Requer a limpeza de valas e colocação de bueiros, motivo o mau cheiro e o esgoto no leito da rua Andradas em frente ao nº 3849, trazendo transtornos aos moradores.

Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Pedro Surreaux, no Bairro Hipica I

Requer patrolamento e encascalhamento no Loteamento Olga Ibarra

Requer patrolamento e encascalhamento no Bairro Cidade Nova

Que o retorno às aulas presenciais da rede municipal se dê após a imunização dos trabalhadores da educação.

Possibilidade de inclusão dos servidores do setor de Perícia e Medicina do Trabalho da Secretaria de Administração do Município, no plano Municipal de imunização contra Covid-19.

Colocação de Semáforo na via de cruzamento entre as Ruas Pinheiro Machado e Aleixo Worlod e um redutor de velocidade do trecho que segue a Rua Aleixo Worlod até a entrada do Cemitério Municipal.

Moção de Pesar à Família de Cíntia Ribas

Moção de Louvor e Congratulações a Adir Silveira, primeiro indígena formado na Unipampa.

Moção de Pesar à família de Geni Ramos Machado.

Autoriza o Município a proceder à concessão de direito real de uso de área à Empresa Enerbio Participações LTDA., conforme menciona.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 168.000,00.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 83.000,00, destinados a reforma do Necrotério, com instalações adequadas ao funcionamento do Instituto Geral de Perícias – IGP.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.

Dispõe sobre a contratação de profissionais para compor as equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e as equipes de Saúde Bucal - ESB, dá outras providências.

Inclui Programa e Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021, de que trata a Lei n.º 5.171/2020.