1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 20 de 2021
Autor: Zulma
|
Tribuna Livre para ATAPUR - Associação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Uruguaiana e Região, para abordar sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 189 de 2021
Autor: Kleinubing
|
Requerer vistoria na galeria pluvial da Adir Máscia com Eustáquio Ormazabal.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 190 de 2021
Autor: Kleinubing
|
Requerer o restabelecimento da iluminação pública na rua Luiz Bertinelli, em frente ao numero 622.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 191 de 2021
Autor: Egidio
|
Requer o empenho do Dep. Frederico Antunes, líder do Governo do Estado, solicitando verbas para construção do muro e calçada do quarteirão que sedia a Escola Estadual Hermeto Bermudez no bairro Cidade Nova.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 192 de 2021
Autor: Zulma
|
Requerimento para solicitar limpeza de valas e do passeio(calçada), poda de árvores, desentupimento dos boeiros e revitalização do asfalto no Bairro Santo Antonio., na Rua João Manoel nº 3740.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 193 de 2021
Autor: Cristiano
|
Requer a limpeza de valas e colocação de bueiros, motivo o mau cheiro e o esgoto no leito da rua Andradas em frente ao nº 3849, trazendo transtornos aos moradores.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 194 de 2021
Autor: Zulma
|
Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Pedro Surreaux, no Bairro Hipica I
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 195 de 2021
Autor: Zulma
|
Requer patrolamento e encascalhamento no Loteamento Olga Ibarra
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 196 de 2021
Autor: Zulma
|
Requer patrolamento e encascalhamento no Bairro Cidade Nova
|
Aprovado
|
21 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Manoela
|
Que o retorno às aulas presenciais da rede municipal se dê após a imunização dos trabalhadores da educação.
|
Aprovado
|
22 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: Celso
|
Possibilidade de inclusão dos servidores do setor de Perícia e Medicina do Trabalho da Secretaria de Administração do Município, no plano Municipal de imunização contra Covid-19.
|
Aprovado
|
23 - Indicação nº 89 de 2021
Autor: Zulma
|
Colocação de Semáforo na via de cruzamento entre as Ruas Pinheiro Machado e Aleixo Worlod e um redutor de velocidade do trecho que segue a Rua Aleixo Worlod até a entrada do Cemitério Municipal.
|
Aprovado
|
31 - Moção nº 86 de 2021
Autor: Celso
|
Moção de Pesar à Família de Cíntia Ribas
|
Aprovado
|
32 - Moção nº 88 de 2021
Autor: Manoela
|
Moção de Louvor e Congratulações a Adir Silveira, primeiro indígena formado na Unipampa.
|
Aprovado
|
33 - Moção nº 89 de 2021
Autor: Mesa Diretora
|
Moção de Pesar à família de Geni Ramos Machado.
|
Aprovado
|
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Município a proceder à concessão de direito real de uso de área à Empresa Enerbio Participações LTDA., conforme menciona.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Aprovado
|
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 168.000,00.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Aprovado
|
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 83.000,00, destinados a reforma do Necrotério, com instalações adequadas ao funcionamento do Instituto Geral de Perícias – IGP.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Aprovado
|
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a contratação de profissionais para compor as equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e as equipes de Saúde Bucal - ESB, dá outras providências.
|
Aprovado
|
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Inclui Programa e Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021, de que trata a Lei n.º 5.171/2020.
|
Aprovado
|
