Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Maria da Penha, na rede Municipal de Educação. - - Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica revogada a Resolução 26, de 21 de novembro de 2014, e dá outras providências - - Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que esta Casa encaminhe ofício à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, convidando a Delegada Dra Caroline Hubber, para fazer uso do espaço destinado à Tribuna Livre na Sessão Plenária do dia 16/03, para explanar sobre o Dia Internacional da Mulher. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que esta Casa encaminhe ofício ao Ministério Público Estadual, convidando o promotor Dr. Luis Antonio Barbará Dias, para fazer uso do espaço destinado à Tribuna Livre, na Sessão Plenária do dia 16/03, para explanar sobre o Covid-19 e suas formas de prevenção. - - |
Aprovado A retirada. |
| 13 |
Requer informações sobre o Módulo Empresário do Bairro. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Indicação nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha indicação de Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial e esportiva de atividades náuticas no Município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
| 32 |
Sugere que seja enviado à Câmara de Vereadores Projeto de Lei que verse sobre o Corte e o Parcelamento da conta de Água para a população em estado de vulnerabilidade e congêneres. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Sugere que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruguaiana crie a Procuradoria Especial da Mulher, alterando o Regimento da Câmara Municipal de Uruguaiana – e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Moção de Apoio à Câmara de Deputados, para que votem contra a PEC 186/2019, em razão da proposta de emenda querer extinguir o Fundo do Idoso. - - |
Aprovado Alterada redação Moção Apoio |
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| 42 |
Moção de Congratulações de louvor ao 8ºR C Mec em comemoração ao 127º aniversario de fundação. - - |
Aprovado |