1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Autor: Clemente
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Institui a Semana Maria da Penha, na rede Municipal de Educação.
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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Fica revogada a Resolução 26, de 21 de novembro de 2014, e dá outras providências
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado
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11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 6 de 2021
Autor: Zulma
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Solicita que esta Casa encaminhe ofício à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, convidando a Delegada Dra Caroline Hubber, para fazer uso do espaço destinado à Tribuna Livre na Sessão Plenária do dia 16/03, para explanar sobre o Dia Internacional da Mulher.
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Aprovado
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12 - Requerimento de Tribuna Livre nº 7 de 2021
Autor: Zulma
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Solicita que esta Casa encaminhe ofício ao Ministério Público Estadual, convidando o promotor Dr. Luis Antonio Barbará Dias, para fazer uso do espaço destinado à Tribuna Livre, na Sessão Plenária do dia 16/03, para explanar sobre o Covid-19 e suas formas de prevenção.
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Aprovado
Obs.: A retirada.
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13 - Requerimento nº 81 de 2021
Autor: Egidio
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Requer informações sobre o Módulo Empresário do Bairro.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 39 de 2021
Autores: Bancada Progressista, Delgado, Egidio, Juca, Zaccaro
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Encaminha indicação de Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial e esportiva de atividades náuticas no Município de Uruguaiana.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 40 de 2021
Autor: Manoela
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Sugere que seja enviado à Câmara de Vereadores Projeto de Lei que verse sobre o Corte e o Parcelamento da conta de Água para a população em estado de vulnerabilidade e congêneres.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Manoela
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Sugere que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruguaiana crie a Procuradoria Especial da Mulher, alterando o Regimento da Câmara Municipal de Uruguaiana – e dá outras providências.
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Aprovado
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41 - Moção nº 9 de 2021
Autor: Zulma
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Moção de Apoio à Câmara de Deputados, para que votem contra a PEC 186/2019, em razão da proposta de emenda querer extinguir o Fundo do Idoso.
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Aprovado
Obs.: Alterada redação Moção Apoio
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42 - Moção nº 10 de 2021
Autor: Padovan
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Moção de Congratulações de louvor ao 8ºR C Mec em comemoração ao 127º aniversario de fundação.
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Aprovado
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