Matérias do Expediente (74ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao § 2º, do artigo 3º, da Lei n.º 3.233/2002. - |
Matéria lida Aprovados: a realização de Reunião extraordinária das Comissões e o Regime de Urgência Urgentíssima. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de 9.980.933,99. - |
Matéria lida Aprovados: a realização de Reunião extraordinária das Comissões e o Regime de Urgência Urgentíssima. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina a presença de intérprete de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana. - |
Matéria lida Arquivado nos termos artigos 55 e 118 do regimento interno. |
| 5 |
Balancete nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Encaminha Balancete do mês de novembro/2020. (02 pastas - 704 páginas). - |
Matéria lida Arquivado nos termos artigos 55 e 118 do regimento interno. |
| 7 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Elton da Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ver. Elton da Rocha encaminha atestado médico justificando sua ausência no período de 11 à 25/12/2020. - |
Matéria lida |
| 10 |
Conselhos Fiscal e Previdenciário da URUPREV encaminham cópia da Lei Complementar nº 19/2018, alterada conforme a Emenda Constitucional nº 103/2019. Informa que enviou ao Executivo para que o mesmo faça a revisão e envie à Câmara. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Servidores do Legislativo encaminham manifestação pela não aprovação do PLC 05/2020. - |
Matéria lida |
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| 12 |
APEMU encaminha manifestação pública com relação a extinção da URUPREV: Não é o momento, é prematuro, é inconsequente extinguir a URUPREV. - |
Matéria lida |