Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/17 e 5.081/19. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de 2.149.973,52. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.615.071,28. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/17 e 5.081/19. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano Municipal de Cultura - PMC, do município de Uruguaiana/RS, para o período 2021-2025. - - Em discussão e votação únicas
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Aprovado |
11 |
Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Ivo Rodrigues e Rua Galante, Vila Chácara do Sol - - |
Aprovado |
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12 |
Requer a reposição de lâmpada na rua Antônio Monteiro, 1914, Bairro Nova Esperança. - - |
Aprovado |
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13 |
Requer que seja realizado o patrolamento e encascalhamento em uma fissura na rua Antônio Monteiro, entre os números 1914 e 1927), Bairro Nova Esperança. - - |
Aprovado |
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14 |
Requer informações sobre repasse ao Lar da Velhice São Vicente de Paulo - - |
Aprovado |
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41 |
Moção de Congratulações à CDL, Sindilojas e ACIU, pelo Dia do Comerciante. - - |
Aprovado |
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42 |
Moção de Congratulações pelos 43 anos de aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus. - - |
Aprovado |
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43 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Policial Militar José Francisco Souza e ao Tenente-Coronel Antonio Felipe Zinga Junior, Comandante do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira, pelo esforço, empenho, comprometimento e dedicação em favor da recuperação e melhoria da infraestrutura do Módulo da Brigada Militar. - - |
Aprovado |
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44 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 40 anos do ingresso da mulher nas fileiras da Marinha do Brasil, comemorado no dia 7 de julho de 2020. - - |
Aprovado |
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45 |
Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Alberto Ibarra. - - |
Aprovado |