Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/07/2020 - 09:50
Encerramento: 07/07/2020 - 12:02



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Mano Gás / PRB
1º Secretário(a): Suzana Alves / PRB
2º Secretário(a): Fernando Tarragó / PRB
3º Secretário(a): Vilson Jose Brites / PRB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PDT
Clemente / PDT
Elton da Rocha / PSDB
Fernando Tarragó / PRB
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PRB
Suzana Alves / PRB
Zulma / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PDT
Clemente / PDT
Elton da Rocha / PSDB
Fernando Tarragó / PRB
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PRB
Rafael Alves / PRB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / PRB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/17 e 5.081/19.


Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de 2.149.973,52.


Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.615.071,28.


Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/17 e 5.081/19.


Obs.: Em discussão e votação únicas.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00.


Obs.: Em discussão e votação únicas.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Aprova o Plano Municipal de Cultura - PMC, do município de Uruguaiana/RS, para o período 2021-2025.


Obs.: Em discussão e votação únicas
Aprovado
11 - Requerimento nº 136 de 2020
Autor: Carmelo Madeira
Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Ivo Rodrigues e Rua Galante, Vila Chácara do Sol
Aprovado
12 - Requerimento nº 137 de 2020
Autor: Mano Gás
Requer a reposição de lâmpada na rua Antônio Monteiro, 1914, Bairro Nova Esperança.
Aprovado
13 - Requerimento nº 138 de 2020
Autor: Mano Gás
Requer que seja realizado o patrolamento e encascalhamento em uma fissura na rua Antônio Monteiro, entre os números 1914 e 1927), Bairro Nova Esperança.
Aprovado
14 - Requerimento nº 139 de 2020
Autor: Elton da Rocha
Requer informações sobre repasse ao Lar da Velhice São Vicente de Paulo
Aprovado
41 - Moção nº 29 de 2020
Autor: Rafael Alves
Moção de Congratulações à CDL, Sindilojas e ACIU, pelo Dia do Comerciante.
Aprovado
42 - Moção nº 30 de 2020
Autor: Zulma
Moção de Congratulações pelos 43 anos de aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus.
Aprovado
43 - Moção nº 31 de 2020
Autor: Clemente
Moção de Congratulações e Louvor ao Policial Militar José Francisco Souza e ao Tenente-Coronel Antonio Felipe Zinga Junior, Comandante do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira, pelo esforço, empenho, comprometimento e dedicação em favor da recuperação e melhoria da infraestrutura do Módulo da Brigada Militar.
Aprovado
44 - Moção nº 32 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Moção de Congratulações e Louvor pelos 40 anos do ingresso da mulher nas fileiras da Marinha do Brasil, comemorado no dia 7 de julho de 2020.
Aprovado
45 - Moção nº 33 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Alberto Ibarra.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Clemente - Sim
  • Elton da Rocha - Sim
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Irani Fernandes - Não Votou
  • Josefina Soares - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Rafael Alves - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Clemente - Sim
  • Elton da Rocha - Sim
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Irani Fernandes - Não Votou
  • Josefina Soares - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Rafael Alves - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Clemente - Sim
  • Elton da Rocha - Sim
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Irani Fernandes - Não Votou
  • Josefina Soares - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Rafael Alves - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Clemente
    2 - Elton da Rocha



    Conteúdo Multimídia