1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/17 e 5.081/19.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de 2.149.973,52.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.615.071,28.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/17 e 5.081/19.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Aprova o Plano Municipal de Cultura - PMC, do município de Uruguaiana/RS, para o período 2021-2025.
Obs.: Em discussão e votação únicas
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 136 de 2020
Autor: Carmelo Madeira
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Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Ivo Rodrigues e Rua Galante, Vila Chácara do Sol
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 137 de 2020
Autor: Mano Gás
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Requer a reposição de lâmpada na rua Antônio Monteiro, 1914, Bairro Nova Esperança.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 138 de 2020
Autor: Mano Gás
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Requer que seja realizado o patrolamento e encascalhamento em uma fissura na rua Antônio Monteiro, entre os números 1914 e 1927), Bairro Nova Esperança.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 139 de 2020
Autor: Elton da Rocha
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Requer informações sobre repasse ao Lar da Velhice São Vicente de Paulo
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Aprovado
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41 - Moção nº 29 de 2020
Autor: Rafael Alves
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Moção de Congratulações à CDL, Sindilojas e ACIU, pelo Dia do Comerciante.
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Aprovado
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42 - Moção nº 30 de 2020
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações pelos 43 anos de aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus.
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Aprovado
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43 - Moção nº 31 de 2020
Autor: Clemente
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Moção de Congratulações e Louvor ao Policial Militar José Francisco Souza e ao Tenente-Coronel Antonio Felipe Zinga Junior, Comandante do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira, pelo esforço, empenho, comprometimento e dedicação em favor da recuperação e melhoria da infraestrutura do Módulo da Brigada Militar.
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Aprovado
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44 - Moção nº 32 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Moção de Congratulações e Louvor pelos 40 anos do ingresso da mulher nas fileiras da Marinha do Brasil, comemorado no dia 7 de julho de 2020.
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Aprovado
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45 - Moção nº 33 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Moção de Pesar pelo falecimento de Luiz Alberto Ibarra.
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Aprovado
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