Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Profª. Nair Michelena a Rua situada na Horta Pública Municipal, atualmente denominada Rua 4. - |
Não há resultado |
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(SERÁ ARQUIVADA NO DLEG): BRK Ambiental reitera informação referente a Resolução Normativa 039/2018 que estabelece incentivos aos usuários para a conexão dos seus imóveis ao sistema de esgotamento sanitário. E informa que em 01 de novembro de 2018 teve início a fase de notificação aos usuários. Por fim, comunica que a partir de fevereiro de 2019, os usuários notificados que não aderiram à campanha nos prazos indicados, passarão a pagar a Tarifa pela disponibilidade da Rede de Esgoto Tratado. - |
Não há resultado |