Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Denomina Rua Profª. Nair Michelena a Rua situada na Horta Pública Municipal, atualmente denominada Rua 4.

(SERÁ ARQUIVADA NO DLEG): BRK Ambiental reitera informação referente a Resolução Normativa 039/2018 que estabelece incentivos aos usuários para a conexão dos seus imóveis ao sistema de esgotamento sanitário. E informa que em 01 de novembro de 2018 teve início a fase de notificação aos usuários. Por fim, comunica que a partir de fevereiro de 2019, os usuários notificados que não aderiram à campanha nos prazos indicados, passarão a pagar a Tarifa pela disponibilidade da Rede de Esgoto Tratado.

Solicita que o Executivo envie uma representação para que esclareça o comprometimento financeiro da Prefeitura com relação a intervenção na Santa Casa.

Pedindo informações de como estão as tratativas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para a implantação, em Uruguaiana, do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA).

Solicita limpeza de valos/esgotos e restabelecimento de iluminação na União das Vilas.

Requer cópia de parte do projeto de reforma do Ginásio Municipal ou Memorial Descritivo, onde constem as obras de acessibilidade previstas para serem realizadas no referido imóvel.

Encaminha sugestão para que a SEMED realize a inscrição de professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal no Curso de Educação para o Pedestre, da Escola Pública de Trânsito do Detran/RS.

Criação de setor específico, na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, a fim de planejar, coordenar e desenvolver atividades culturais ligadas ao tradicionalismo gaúcho em Uruguaiana.

Moção de congratulações para Igreja Metodista.