Matérias da Ordem do Dia (75ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita desconsideração do Requerimento 141/2018, ratifica que dá ciência ao parlamento e pede autorização para afastamento do Estado entre 20/12/2018 e 15/01/2019

(RETIRADO DE PAUTA PELO LÍDER DO GOVERNO): Ofício n.º 044/2018-SECAD. Solicita tramitação, em urgência urgentíssima, do Projeto de Lei nº 143/2018.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.975, de 29 de outubro de 2018.

Acrescenta no calendário oficial a Semana Municipal de Conscientização e Apoio à População de Moradores de Rua, e dá outras providências.

Encaminha Balancete do mês de Setembro/2018.

Encaminha à Comissão de Finanças e Orçamento o Balancete referente ao mês de Agosto/2018.

Encaminha Balancete do mês de julho/2018.

Encaminha Balancete do mês de junho/2018.

Encaminha Balancete mês de Maio/2018.

BALANCETE DO MÊS DE ABRIL/2018.

Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Autoriza o Município de Uruguaiana a indenizar servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas); empregados públicos e ocupantes de funções públicas municipais, em caso de não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina - 13º salário de 2018, até a data estabelecida no artigo 89, da Lei Complementar n.º 18/2018.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 248.355,61.

Autoriza o Município a desafetar e alienar, por meio de concorrência pública, os imóveis que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Município a desafetar e alienar, por meio de concorrência pública, o imóvel que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Município a desafetar e alienar, por meio de concorrência pública, duas frações de campo, e dá outras providências.

Altera o artigo 89, da Lei Complementar n.º 18/2018.