1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera o artigo 89, da Lei Complementar n.º 18/2018.
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Aprovado
Obs.: PLC 10/18 aprovado com quórum de maioria absoluta por 9 votos a favor, 1 contra. O presidente não voto no quórum de maioira absoluta.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a desafetar e alienar, por meio de concorrência pública, duas frações de campo, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: PLO 128/18 aprovado com quórum de 2/3 por 10 votos sim, 1 ausente. O presidente vota no quórum de 2/3.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a desafetar e alienar, por meio de concorrência pública, o imóvel que menciona, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: PLO 129/18 aprovado com quórum de 2/3 por 11 votos a favor. O presidente vota no quórum de 2/3.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a desafetar e alienar, por meio de concorrência pública, os imóveis que menciona, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: PLO 130/18 aprovado com quórum de 2/3 por 11 votos a favor. O presidente vota no quórum de 2/3.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 248.355,61.
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Aprovado
Obs.: PLO139/18 aprovado com quórum de maioira simples por 10 votos a favor. O presidente não vota no quórum de maioira simples.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município de Uruguaiana a indenizar servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas); empregados públicos e ocupantes de funções públicas municipais, em caso de não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina - 13º salário de 2018, até a data estabelecida no artigo 89, da Lei Complementar n.º 18/2018.
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Aprovado
Obs.: PLO 140/18 foi aprovada a solicitação de retirada do projeto da pauta, pelo Líder do Governo, com quórum de maioria simples por 10 votos a favor. O presidente não vota no quórum de maioira simples.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
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Aprovado
Obs.: PLO 142/18 aprovado com quórum de maioria simples por 10 votos a favor. O presidente não vota no quórum de maioria simples.
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8 - Balancete nº 7 de 2018
Autor: Mesa Diretora
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BALANCETE DO MÊS DE ABRIL/2018.
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Aprovado
Obs.: Balancete 7/18 aprovado com quórum de maioria simples por 10 votos a favor. O presidente não vota no quórum de maioria simples.
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9 - Balancete nº 8 de 2018
Autor: Mesa Diretora
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Encaminha Balancete mês de Maio/2018.
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Aprovado
Obs.: Balancete 8/18 aprovado com quórum de maioria simples por 10 votos a favor. O presidente não vota no quórum de maioria simples.
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10 - Balancete nº 9 de 2018
Autor: Mesa Diretora
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Encaminha Balancete do mês de junho/2018.
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Aprovado
Obs.: Balancete 9/18 foi aprovado por maioria absoluta com quórum de mnaioria simples, por 10 votos a fvor. O presidente não vota no quórum de maioria simples.
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11 - Balancete nº 10 de 2018
Autor: Mesa Diretora
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Encaminha Balancete do mês de julho/2018.
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Aprovado
Obs.: Balancete 10/18 aprovado com quórum de maioria simples por 10 votos a favor. O presidente não vota no quórum de maioria simples.
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12 - Balancete nº 11 de 2018
Autor: Mesa Diretora
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Encaminha à Comissão de Finanças e Orçamento o Balancete referente ao mês de Agosto/2018.
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Aprovado
Obs.: Balancete 11/18 aprovado com quórum de maioria simples por 10 votos a favor. O presidente não vota no quórum de maioria simples.
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13 - Balancete nº 12 de 2018
Autor: Mesa Diretora
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Encaminha Balancete do mês de Setembro/2018.
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Aprovado
Obs.: Balancete 12/18 aprovado com quórum de maioria simples por 10 votos a favor. O presidente não vota no quórum de maioria simples.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Vilson Jose Brites
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Acrescenta no calendário oficial a Semana Municipal de Conscientização e Apoio à População de Moradores de Rua, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2018
Autor: Vilson Jose Brites
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Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.975, de 29 de outubro de 2018.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 163 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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(RETIRADO DE PAUTA PELO LÍDER DO GOVERNO): Ofício n.º 044/2018-SECAD. Solicita tramitação, em urgência urgentíssima, do Projeto de Lei nº 143/2018.
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Aprovado
Obs.: Req. 163/18 foi aprovada a solicitação do Líder do Governo para a Retirada da Pauta com quórum de maioria simples. O presidente não vota no quórum de maioria simples.
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17 - Requerimento nº 164 de 2018
Autor: Eric Lins
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Solicita desconsideração do Requerimento 141/2018, ratifica que dá ciência ao parlamento e pede autorização para afastamento do Estado entre 20/12/2018 e 15/01/2019
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Aprovado
Obs.: Req. nº 164/18 do Ver. Eric lins que solicita desconsideração do Req. nº 141/18 e ratifica que dá ciência ao parlamento e, solicita autorização para afastamento do Estado entre 20/12 e 15/01/2018, foi aprovado com quórum de maioria simples, por 10 votos a favor. O presidente não vota no quórum de maioria simples.
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