SAPL - Câmara Municipal de Uruguaiana

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 183 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.663, de 16 de julho de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB URUGUAIANA SUDESTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.604, de 28 de novembro de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA CARIDADE NÃO TEM FRONTEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.592, de 03 de novembro de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE URUGUAIANA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.548, de 04 de maio de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EQUOTERAPIA DE URUGUAIANA GENERAL FIDÉLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.546, de 03 de maio de 1995 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB URUGUAIANA LESTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.497, de 24 de outubro de 1994 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE URUGUAIANA SANTANA VELHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.411, de 16 de dezembro de 1993 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOS MULHER, COM SEDE EM URUGUAIANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.407, de 13 de dezembro de 1993 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA URUGUAIANENSE DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.385, de 11 de outubro de 1993 Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.347, de 01 de julho de 1993 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA DA BARRAGEM SANCHURI. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.331, de 10 de maio de 1993 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAMAS DE CARIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.329, de 05 de maio de 1993 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE E RECREATIVA UNIÃO DA ILHA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.294, de 31 de agosto de 1992 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA TABAJARA BRITTES. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.274, de 21 de maio de 1992 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO PROFESSOR JOSÉ ALEXANDRE ZACCHIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.264, de 23 de abril de 1992 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA PERPÉTUA DO SOCORRO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.254, de 17 de dezembro de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES SANTA IZABEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.247, de 28 de novembro de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA PAZ EM JESUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.246, de 28 de novembro de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES SANTA RITA DE CÁSSIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.245, de 28 de novembro de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES JOSÉ VICENTE DA MAIA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.240, de 23 de outubro de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA HÍPICA I, II E BAIRRO SANTO INÁCIO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.238, de 23 de outubro de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MASCARENHAS DE MORAES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.223, de 06 de setembro de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE ALEGRIA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.222, de 28 de agosto de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.197, de 23 de abril de 1991 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CABO LUIZ QUEVEDO. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.184, de 02 de janeiro de 1991 Ementa: ECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE URUGUAIANA - AESU. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.139, de 17 de agosto de 1990 Ementa: DECLARA DA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA FRANCISCA TARRAGÓ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.070, de 04 de dezembro de 1989 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AEROCLUBE DE URUGUAIANA . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.052, de 24 de outubro de 1989 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PENTECOSTAL BRASILEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.045, de 12 de outubro de 1989 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL COMUNITÁRIA URUGUAIANENSE DE DEFESA AO AMBIENTE - ACCUDAM. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.044, de 12 de outubro de 1989 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA LUZ E VERDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.035, de 30 de agosto de 1989 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE URUGUAIANA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 2.019, de 11 de julho de 1989 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 610, de 13 de abril de 1962 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.836, de 08 de novembro de 2017
Lei Ordinária nº 1.987, de 22 de dezembro de 1988 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE URUGUAIANA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 1.890, de 20 de outubro de 1987 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS FILHOS DE SIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.826, de 31 de outubro de 1986 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE ARCO-ÍRIS, DOS PROFESSORES(AS) ESTADUAIS DESTA CIDADE. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 1.824, de 31 de outubro de 1986 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL E IMOBILIÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.818, de 12 de setembro de 1986 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS DESBRAVADORES DOS JOVENS ADVENTISTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.778, de 10 de dezembro de 1985 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE URUGUAIANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.671, de 02 de dezembro de 1983 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA AMADORA URUGUAIANENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.658, de 23 de setembro de 1983 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PX CLUBE URUGUAIANA SUL. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 1.630, de 07 de dezembro de 1982 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA UNIDADE DE PROTEÇÃO AO PRÉ-ESCOLAR. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 1.598, de 15 de abril de 1982 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE IRRADIAÇÃO MENTAL TATIWA, A.O. RODRIGUES. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 1.482, de 24 de julho de 1979 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Casa da Amizade das Esposas dos Rotarianos Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 1.481, de 09 de julho de 1979 Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Laura Vicuña. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.429, de 02 de maio de 1978 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita ANTÔNIA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.405, de 11 de novembro de 1977 Ementa: Declara de Utilidade Pública o Jornal CORREIO DE NOTÍCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 1.386, de 26 de agosto de 1977 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Casa de Saúde e Maternidade Santo Antônio. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 1.342, de 19 de julho de 1976 Ementa: Declara de Utilidade Pública o CTG "Candinho Bicharedo". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.279, de 14 de maio de 1975 Ementa: Declara de Utilidade pública a Associação Filantrópica de Uruguaiana. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 1.278, de 29 de abril de 1975 Ementa: Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Fé e Amor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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