SAPL - Câmara Municipal de Uruguaiana - RS

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1094

Ano

1971

Data

27/12/1971

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

20/12/1993

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

lei_no_1.094.pdf

Ementa

Aplica e disciplina no município da normas gerais de direitos tributário e regula os tributos de sua competência.

Indexação

Observação

Assuntos

Leis Tributárias

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 897, de 20 de dezembro de 1966

Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.015, de 23 de dezembro de 1969

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.143, de 04 de dezembro de 1972

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.225, de 26 de dezembro de 1973

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.310, de 08 de outubro de 1975

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.417, de 20 de dezembro de 1977

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.420, de 22 de dezembro de 1977

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.422, de 29 de dezembro de 1977

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.490, de 18 de setembro de 1979

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.546, de 30 de dezembro de 1980

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.552, de 01 de julho de 1981

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.167, de 29 de outubro de 1990

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.332, de 20 de maio de 1993

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.399, de 01 de dezembro de 1993

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.413, de 20 de dezembro de 1993

Anexos Norma Jurídica