SAPL - Câmara Municipal de Uruguaiana - RS

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

189

Ano

1951

Data

25/01/1951

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

lei_189_com_alteracoes.odt

Ementa

PROMULGA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

Indexação

Observação

Assuntos

Códigos Administrativo e de Postura

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 555, de 27 de abril de 1961

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 813, de 14 de setembro de 1965

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 943, de 26 de março de 1968

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.602, de 19 de maio de 1982

Anexos Norma Jurídica