Lei Ordinária nº 4.746, de 21 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4746
Ano
2016
Data
21/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/2016
Veículo de Publicação
Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Contratos, Convênios...
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.393, de 24 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica