Lei Ordinária nº 4.393, de 24 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4393
Ano
2014
Data
24/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/09/2014
Veículo de Publicação
Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2014.
Assuntos
- Contratos, Convênios...
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.835, de 15 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.456, de 23 de dezembro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.746, de 21 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica