Lei Ordinária nº 3.835, de 15 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3835
Ano
2008
Data
15/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/04/2008
Veículo de Publicação
Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
24/09/2014
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PACS, SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.393, de 24 de setembro de 2014
Anexos Norma Jurídica