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MOC 42/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor para o Piloto Lúcio Pilar Leite pela vitória em 4 categorias no Campeonato SMR-Santa Cruz Moto Racing

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 43/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações e louvor pelos 65 anos de fundação do Colégio E.M.E.B. José Francisco Pereira da Silva.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 44/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Moção de Congratulação e Louvor ao Curso de Medicina da Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA (Campus Uruguaiana) pela celebração de 10 anos de sua criação, reconhecendo sua relevante contribuição para a formação de profissionais qualificados e para o fortalecimento da saúde em Uruguaiana e em toda a região da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 45/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Homenagear à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Uruguaiana/RS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do município.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 46/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações e louvor ao empresário Ismael Baklizi pela realização do Camarote Gold no Carnaval Fora de Época de Uruguaiana.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 47/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor pelo 13 anos do evento Fronteira Para Cristo, promovido pela Igreja Assembleia de Deus

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 48/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor pelos 16 anos da Igreja Cristo Vive em Uruguaiana.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 49/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor à Família Tessler pela doação do acervo literário do médico uruguaianense Dr. Abrahao Fainberg Tessler Primo ao curso de Medicina da UNIPAMPA – Campus Uruguaiana.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 50/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Escola de Ensino Fundamental Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 51/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações à Universidade Federal do Rio Grande do Sul e à Universidade Federal do Pampa pela realização de estudo científico voltado ao diagnóstico precoce da Doença de Alzheimer com participação do município de Uruguaiana.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 3
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MOC 52/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao SEBRAE RS, à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL) e à União dos Legislativos da Fronteira Oeste (ULFRO), pela organização e realização do evento Parlamento Mais Empreendedor, ocorrido nos dias 19 e 20 de março de 2026, no município de Uruguaiana.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 4
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MOC 53/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de João Carlos Fontes aos 78 anos, reconhecendo sua contribuição cultural relevante, artística e histórica ao município, bem como seu legado como militar do Exército Brasileiro, escritor, pintor e colaborador da imprensa local.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 54/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações ao Bah Free Shop pela inauguração de sua terceira unidade em Uruguaiana, com implantação inédita e exclusiva em aeroporto de voos nacionais.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 55/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de João Carlos Fontes, uruguaianense, escritor, artista plástico, Delegado da Academia de História Militar e militar reformado do Exército Brasileiro.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição devolvida ao proponente.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição Devolvida ao Proponente por ser o mesmo teor da Moção nº53.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 56/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Homenagear à Sra. Viviane de Cassia Oliveira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente na defesa e proteção dos animais.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 57/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A mesa diretora requer envio de Moção de Apoio, a ser encaminhada ao Secretário Estadual da Segurança Pública - RS, Coronel Mário Yukio Ikeda, ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel Ricardo Mattei Santos, pelo grave deficit de efetivo, com aproximadamente 881 (oitocentas e oitenta e uma) vagas não preenchidas, em relação ao quantitativo mínimo previsto em lei para a graduação de Soldado, cujo efetivo fixado é de 2.447 (dois mil quatrocentos e quarenta e sete) militares.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   E-mail recebido nº 22 de 2026  Data Anexação: 10 de Abril de 2026 Autor(es):  Diversos - Diversos
Matéria Anexada:   E-mail recebido nº 27 de 2026  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 3
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MOC 58/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor à Associação Brasileira de Transportadores Internacionais – ABTI, pela realização do 25º SIMERCO – Seminário Itinerante do Mercosul, ocorrido no dia 26 de março, em alusão aos 35 anos do Mercosul.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 59/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Civis da DRACO (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais) de Uruguaiana – RS e aos Policiais Rodoviários Federais, que dia de 22.03.2026 realizaram a apreensão de 44 tijolos de maconha

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   E-mail recebido nº 26 de 2026  Data Anexação: 24 de Abril de 2026 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 6
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MOC 60/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Homenagear o médico veterinário Dr. Adenor Focchesatto, em reconhecimento aos relevantes e inestimáveis serviços prestados à comunidade ao longo de sua admirável trajetória profissional.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 61/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à equipe do 2° pelotão de polícia mecanizada do Exército, qual representou a cidade de Uruguaiana – RS, junto a competição internacional realizada na cidade de Sapiranga – RS (5° torneio de cães de polícia).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 5
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MOC 62/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor a soldado Raiane Marinho, integrante do 47° BPM, por encontrar-se entre os 5 melhores do ranking estadual na copa prime de Jiu-Jitsu.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOC 63/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor pelos 25 anos da Igreja Ministério Sacerdócio Real, em nossa cidade.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 64/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações e louvor ao Tenente-Coronel Hélio dos Santos Júnior, pela sua nomeação como Coordenador Regional de Proteção e Defesa Civil da 6ª Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil (CREPDEC).

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 65/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR à Pizzaria Dona Cuca, em reconhecimento à reinauguração de seu espaço em novo endereço.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 66/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor ao Bombeiro Militar, 2º Sargento Jerley Lucena.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Martines
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 67/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor a 4ª Igreja Viva pelo 17ºaniversário, em nosso município.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 68/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações e louvor à Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana, ao Hospital Moinhos de Vento e ao Laboratório de Fronteira (Lafron), pela participação e desenvolvimento de pesquisas inéditas voltadas à tuberculose pediátrica no município.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 4
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MOC 69/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações à Equipe do BARCELONA do Marduque, pela conquista do título alcançado do campeonato vovô supermaster 9° edição.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 70/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à EMEB. Marília Sanchotene Felice.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 71/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e Louvor ao Gama Sports Uruguaiana e às Gurias do Gama, pela realização de torneio solidário de Beach Tennis em prol do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM).

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 72/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações e louvor à Primeira Igreja Batista de Uruguaiana, na pessoa de seu dirigente, Pastor Carlos Lopes, e de sua esposa, Cláudia Lopes, em celebração aos 80 anos de fundação desta relevante instituição em nosso Município.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 73/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Gráfica ViaCyber, pela celebração de seus 22 anos de trajetória, consolidando-se como referência no segmento gráfico no município de Uruguaiana.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 74/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SESC e à Escola do Legislativo de Uruguaiana, pela criação do Projeto Piloto do Programa Parlamentar Sênior no município de Uruguaiana.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
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MOC 75/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Laboratório de Farmacologia e Farmacometria (Labfar), da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, pelo destaque alcançado em nível estadual com a seleção de projetos no programa Inova Pampa, promovido pelo Sebrae.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
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MOC 76/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor à Rádio Charrua pelo protagonismo e pela conquista do direito de transmissão da Copa do Mundo FIFA 2026 na região da Fronteira Oeste.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
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MOC 77/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor ao Árbitro de Futebol, Sérgio de Oliveira da Silva, pelo transcurso dos 37 anos de atuação na arbitragem.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Martines
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
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MOC 78/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor à Prefeitura de Uruguaiana, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Inclusão, pelo destaque estadual do Projeto Movimento, voltado à inclusão social e à geração de renda para mães de crianças atípicas.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
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MOC 79/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Louvor a Cia teatro Clandestinos pelos seus 13 anos de existência.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 80/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Louvor a Sar dos Santos pela conquista do 1° lugar no campeonato Sul-Americano da Juventude, boxe.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 81/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor à chapa eleita para a presidência da Escola de Samba Bambas da Alegria, liderada por Pedrinho Darde, pela vitória no processo eleitoral da entidade.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 82/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora requer envio de Moção ao pleito de chamamento dos candidatos aprovados excedentes no processo seletivo para o Curso de Formação de Sargentos da Brigada Miliar, considerando a relevância da valorização da Segurança Pública, da economicidade administrativa e da necessidade de recomposição do efetivo da Corporação.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
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OFI 1/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Comissões

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento.
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OFI 2/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício informando os vereadores que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada do PDT, bem como indicar os Vereadores que irão compor as Comissões Permanentes deste Legislativo.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento.
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OFI 3/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
A Bancada do Partido Republicanos vem, com base no que determina o Regimento Interno da Casa, informar liderança e composição das Comissões.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento.
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OFI 4/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
A Bancada do Podemos vem, com base no que determina o Regimento Interno da Casa, informar que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada, respectivamente, os seguintes Vereadores: - Ver. Padovan - Líder - Ver. José Clemente - Vice-líder Outrossim, indicamos os Vereadores que irão compor as seguintes Comissões Permanentes deste Legislativo: -Constituição, Justiça e Redação: Ver. Padovan -Finanças e Orçamento: Ver. Padovan -Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Bem-estar Animal: Ver. Padovan

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento.
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OFI 5/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 1084/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2087/2025/DLEG do Ver. Braite.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1715 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Braite
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OFI 6/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 1085/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2098/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 513 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Egidio
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OFI 7/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 1098/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1855/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 454 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Lilian
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OFI 8/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 1081/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2081/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 512 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Manoela
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OFI 9/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha C.I. nº 018/2025/Setor de Transporte Escolar, da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2103/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1550 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Egidio
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