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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Pedido de estacionamento carga e descarga: AV. Presidente Getúlio Vargas nº 3307.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Mário Quintana entre as ruas Homero Tarragô e Sérgio Oliveira.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que seja feita a limpeza na Costaneira da Barragem Sanchuri (Área de Banho).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo para implantação de lombada.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para implementação de semáforo no cruzamento das Ruas General Câmara com Rua Vasco Alves.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Pedido de estacionamento carga e descarga: Rua. Domingos de Almeida nº 2244 – Centro.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Alceu Wamosy
nº 1496 – Bairro Cidade Alegria
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Faz indicação para instalações de bebedouros em prédios da rede pública de saúde.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja reativada a Fonte Interativa no Parcão.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo para implantação de redutor de velocidade em via pública.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que aos moldes da Portaria nº 128/2025 do Governo do Estado, regulamente a utilização de celulares em todas as escolas do município, em conformidade com a Lei Federal nº. 15.100/2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Indica a abertura do Museu do Rio Uruguai nos finais de semana e revitalização do mesmo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Profilurb.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Pedido de estacionamento carga e descarga: Rua: General João Manoel 2669 Bairro: Centro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Félix Grivot, Nº 246 – Ipiranga.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao poder executivo que seja providenciada acessibilidade nos banheiros públicos da Praça do Barão do Rio Branco e também na parte central (meio) da praça.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo alteração no Código Administrativo do Município, no sentido que seja permitido a possibilidade que os Food Truck permaneçam estacionados por um prazo de até 72 horas.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Requer seja implementado ondulação transversal nos seguintes endereços:
-Rua 15 de Novembro, antes do cruzamento com a Rua General Hipólito.
-Rua Sete de Setembro com João Manoel.
-Rua General Câmara, antes do cruzamento com Antônio Monteiro.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Mário Quintana, Nº 1335 – Ipiranga.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Mario Quintana N° 1325 Bairo: Ipiranga
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Urbano Villela entre as ruas Félix Grivot e Bento Gonçalves - Ipiranga.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Felix Grivot n° 246 Bairo: Ipiranga
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Poder Executivo para que seja realizado mutirão de consultas, com oftalmologia em Uruguaiana.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei para regulamentar a arrecadação de bens vagos no município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a elaboração e execução de um Mutirão de Regularização Fundiária m Uruguaiana, conforme as diretrizes da Lei Federal n.º 13.465/2017.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a construção de Banheiros na Praça Duque de Caxias
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que proceda à inscrição do município de Uruguaiana no Programa Desassorear RS
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Nei Messias, Nº 3799 – Ipiranga.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Dr. Mario Ferrari 146 Bairro: Jóquei Clube.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Secretaria de Saúde e Santa Casa de Caridade a adesão ao Programa Rede Alyne
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de auditoria nos cadastros dos beneficiários do Programa Bolsa Família no município de Uruguaiana, com o objetivo de identificar possíveis fraudes e irregularidades, garantindo a efetividade do programa e a correta destinação dos recursos públicos.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Confere o Diploma de Mensageiro da Paz ao Dr. José Fernando Tarrago
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 156, de 24 de fevereiro de 2025
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IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Confere o Diploma Mulher Cidadã à Sra. Verônica Pavin
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 158, de 05 de março de 2025
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IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Faz indicação para instituir diretrizes, estratégias e ações para o programa
de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando
de quem Cuida
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação de cursos profissionalizantes adaptados para pessoas com deficiência ou dificuldades de aprendizagem.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Alceu Wamosy, 1494 – Cidade Alegria.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Fernando Tramount Bairro: Cohab 2.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo elaboração de Projeto de Lei que trate da disponibilização de espaço em área pública para criação do monumento em homenagem à Imprensa de Uruguaiana.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, que realize o estudo de um programa que contemple famílias carentes com postes de luz.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de data para a realização da Sessão Solene da Semana da Paz e indica mensageiros da Paz 2025
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 155, de 24 de fevereiro de 2025
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Indicação de Paulo Woutheres, Secretário de
Infraestrutura Urbana e Rural, para homenagem em
reconhecimento aos serviços prestado
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 157, de 24 de fevereiro de 2025
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IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de estudos para medidas de prevenção a saúde bucal.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo para implantação de redutor de velocidade em via pública.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Ney Messias 3799 Bairro: Rui Ramos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Comissão de Carnaval que, nos intervalos das festividades, sejam realizadas ações de conscientização sobre a importância da proteção animal, destacando que maltratar animais é crime, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, Art. 32.
A campanha poderá incluir:
- Anúncios sonoros e mensagens educativas nos intervalos da programação;
- Divulgação em telões, faixas e redes sociais do evento.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a realização de estudo técnico de outros métodos de sedação para pacientes portadores de necessidades especiais.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a celebração de convênio entre Executivo Municipal, Governo Do Estado, Fundação de Atendimento Socio-educativo - FASE e Poder Judiciário, para oportunizar vagas de estágio em processos seletivos na Prefeitura Municipal, de reeducandos em regime de cumprimento de pena semiaberto
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que realize estudos de possibilidade em seu orçamento, para aquisição de passagens intermunicipais, interestaduais e internacionais, quando houver necessidade, para pessoas em situação de rua, sem teto, desabrigados, que por motivos alheios a sua vontade estão em nossa cidade.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação de Festival de Sambas Enredos e Marchinhas de Carnaval: “Festival Mestre Arlindo de Sambas e Marchinhas de Carnaval”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bancada Progressista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo o aumento de carga horária de atendimento de médicos e dentistas para o Posto de Saúde do Plano Alto.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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