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REQ 143/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Tiradentes e na Quadra 16 do Loteamento João Paulo II.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída na ordem do dia 12
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REQ 144/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita limpeza de lixo acumulado na calçada da esquina da Rua XV de Novembro com a Rua José Garibalde.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída na ordem do dia 12
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REQ 145/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita reparo na pavimentação, localizada na quadra 5 do Habitacional Olavo Rodrigues.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída na ordem do dia 12
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REQ 146/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita conserto de lâmpada na Rua Santana, em frente à residência nº 2156, Bairro Bella Vista.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída na ordem do dia 12
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REQ 147/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Santos Dumont.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída na ordem do dia 12
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REQ 148/2026 - Requerimento
Ementa: Requer encascalhamento e patrolamento na rua Pedro Irala , entre as ruas Bento Gonçalves e rua 3.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída na ordem do dia 12
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REQ 149/2026 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção na iluminação pública nas ruas Antônio Monteiro e Rodrigues Portugal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída na ordem do dia 12
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REQ 150/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita manutenção na pracinha do Bairro Rui Ramos.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída na ordem do dia 12
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REQ 151/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências para a limpeza da Antiga Santa Casa, revitalização da pracinha e abertura do portão aos fins de semana.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída para leitura na ordem do dia de 12/02/26
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REQ 152/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a frota de veículos do Município e sobre a situação do pagamento de diárias dos motoristas que realizam serviços fora do domicílio.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída na Ordem do dia 12/02.
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REQ 153/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a operação do transporte coletivo urbano no Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída na Ordem do dia 12/02.
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REQ 154/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Santos Dumont.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída na Ordem do dia 12/02.
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REQ 155/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de encascalhamento e patrolamento no seguinte endereço: Rua 14, quadra I, casa nº 634, Áreas Verdes -União das Vilas
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída para leitura na ordem do dia de 12/02/26
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REQ 156/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre obras públicas em andamento e concluídas no Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída na Ordem do dia 12/02.
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REQ 157/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os serviços de limpeza urbana no Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída na Ordem do dia 12/02.
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TBLV 1/2026 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Requer Tribuna Livre ao Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola – SINDAG, para exposição institucional acerca da aviação agrícola, de sua relevância econômica, ambiental e social, bem como para manifestação sobre a Lei nº 5.985/2025.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2026
Última Ação: Incluído na Ordem do dia
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VET 1/2026 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Autógrafo n.º 165, de 18 de dezembro de 2025.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Braite (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para análise e parecer.
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BAL 1/2025 - Balancete
Ementa: Balancete mês de Novembro/2024 numerado de 001 à 925.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Braite (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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BAL 2/2025 - Balancete
Ementa: Balancete mês de Dezembro/2024 numerado de 001 à 1119.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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BAL 3/2025 - Balancete
Ementa: Balancete do mês de JANEIRO com nº 001 à 842.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Celso (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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BAL 4/2025 - Balancete
Ementa: Encaminha Balancete referente ao mês de fevereiro/2025, numerado de 001 a 1104. Duas pastas.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Celso (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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BAL 5/2025 - Balancete
Ementa: Balancete do mês de Março/2025 de 001 à 807
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Celso (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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BAL 6/2025 - Balancete
Ementa: Balancete 6 - mês de Abril - 001 à 871
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Stella (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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BAL 7/2025 - Balancete
Ementa: Balancete do mês de Maio/2025, numerado se 001 à 840.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivmento
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BAL 8/2025 - Balancete
Ementa: Balancete mês de junho/2025, numerado de 001 a 1.179
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
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Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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BAL 9/2025 - Balancete
Ementa: Balancete do mês de julho/2025, numerado de 001 a 1093
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Braite (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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BAL 10/2025 - Balancete
Ementa: Balancete do mês de agosto/2025, numerado de 001 a 1104.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Braite (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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BAL 11/2025 - Balancete
Ementa: Balancete do mês de setembro/2025 numerado de 001 à 1.039.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Stella (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para análise e parecer.
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CONV 1/2025 - Convite
Ementa: Cerimônia Militar alusiva à passagem de Comando do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo Uruguaiana, do Cap Aer Kleuber Soares Pereira para o 1º Ten Esp Aer Eduardo Venite Lima, dia 21/01/2025, às 10h, no Pátio de Solenidade do DTCEA-UG.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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CONV 2/2025 - Convite
Ementa: Escola de Samba os Rouxinóis convida para festa de aniversário de 72 anos da Escola dia 18/01/2025 a partir das 21h.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CONV 3/2025 - Convite
Ementa: I CONFERÊNCIA LIVRE DO MEIO AMBIENTE - Dia 21/01/2025 às 18h no SESC.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquivamento
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CONV 4/2025 - Convite
Ementa: Instituto Federal Farroupilha convida para a solenidade de Certificação dos Cursos Técnicos de Administração e Informática no Dia 18 de fevereiro de 2025 às 20 horas no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CONV 5/2025 - Convite
Ementa: 29ª Semana da Paz de Uruguaiana, dia 21/02/2025 às 20hs na Praça Farroupilha.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CONV 6/2025 - Convite
Ementa: COPIR convida para encontro que terá como Pauta, Intolerância Religiosa, Discriminação Racial e Direitos e Deveres.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquivamento
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CONV 7/2025 - Convite
Ementa: ABTI convida para o 23º SIMERCO dia 24/03/2025 às 18h, no auditório do SEST SENAT.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CONV 8/2025 - Convite
Ementa: COPIR convida para o 3º Seminário Afro Internacional, dias 12 e 13/03/2025.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CONV 9/2025 - Convite
Ementa: Solenidade de Formatura da 3ª Turma de Direito - Dia 15/03/2025 no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa às 19 horas.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CONV 10/2025 - Convite
Ementa: COREME - Cerimônia de início do Programa de Residências Médicas da UNIPAMPA.
Dia 17/03/25 às 10h30 na Sala de Reuniões do Campus Uruguaiana.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Arquivamento
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CONV 11/2025 - Convite
Ementa: 12ª edição do evento Deu Samba no Hotel Fares, sexta-feira, dia 21/03/25 às 19:00horas.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Arquivamento
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CONV 12/2025 - Convite
Ementa: 215ª Reunião Ordinária da ULFRO, a ser realizada nos dias, 20 e 21 de março de 2025, em Rosário do Sul/RS.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Arquivamento
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CONV 13/2025 - Convite
Ementa: SENAC - Solenidade de formatura da turma de Aprendizagem Profissional em Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
Dia 25/03/2025 às 19 horas no auditório do Senac Uruguaiana.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Arquivamento
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CONV 14/2025 - Convite
Ementa: Convite de Formatura
Dia 29/03/25
Local: Teatro Municipal
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: Arquivamento
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CONV 15/2025 - Convite
Ementa: Convite para a 216ª Reunião Ordinária da ULFRO.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CONV 16/2025 - Convite
Ementa: UNIPAMPA convida para as Solenidades de Colação de Grau do Curso de Medicina do Campus Uruguaiana..
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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CONV 17/2025 - Convite
Ementa: SECULT faz convite - Conferência de Cultura e Desfile de Páscoa.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
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CONV 18/2025 - Convite
Ementa: Convite para Audiência Pública com tema Criação do Hospital Universitário do Pampa, dia 25/04/2025, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivado
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CONV 19/2025 - Convite
Ementa: CMS convida para 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, dia 23/04/2025 as 14 horas na AFMU.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
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CONV 20/2025 - Convite
Ementa: AFURP convida para a 1ª Conferência Livre de Saúde Mental de Uruguaiana dia 30/04/2025 das 08:30 às 17:00hs.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Arquivamento
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CONV 21/2025 - Convite
Ementa: Brigada Militar convida para o 2° Encontro da Força Feminina na Segurança Pública de Uruguaiana a ser realizado
no SESC Uruguaiana no dia 07/05/2025 às 14 horas
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Arquivamento
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CONV 22/2025 - Convite
Ementa: SECULT encaminha Convite para Reinauguração do Museu Crioulo.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Arquivamento
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