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IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de estacionamento carga e descarga: AV. Presidente Getúlio Vargas nº 3307.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Mário Quintana entre as ruas Homero Tarragô e Sérgio Oliveira.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 51 de 2025  Data Anexação: 7 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que seja feita a limpeza na Costaneira da Barragem Sanchuri (Área de Banho).

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 313 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudo para implantação de lombada.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para implementação de semáforo no cruzamento das Ruas General Câmara com Rua Vasco Alves.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de estacionamento carga e descarga: Rua. Domingos de Almeida nº 2244 – Centro.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Alceu Wamosy nº 1496 – Bairro Cidade Alegria

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 22 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 61 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz indicação para instalações de bebedouros em prédios da rede pública de saúde.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 39 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 70 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja reativada a Fonte Interativa no Parcão.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 181 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudo para implantação de redutor de velocidade em via pública.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 136 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal que aos moldes da Portaria nº 128/2025 do Governo do Estado, regulamente a utilização de celulares em todas as escolas do município, em conformidade com a Lei Federal nº. 15.100/2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a abertura do Museu do Rio Uruguai nos finais de semana e revitalização do mesmo.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 48 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Profilurb.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 126 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de estacionamento carga e descarga: Rua: General João Manoel 2669 Bairro: Centro.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Félix Grivot, Nº 246 – Ipiranga.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 63 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo que seja providenciada acessibilidade nos banheiros públicos da Praça do Barão do Rio Branco e também na parte central (meio) da praça.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 281 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo alteração no Código Administrativo do Município, no sentido que seja permitido a possibilidade que os Food Truck permaneçam estacionados por um prazo de até 72 horas.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 46 de 2025  Data Anexação: 5 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja implementado ondulação transversal nos seguintes endereços: -Rua 15 de Novembro, antes do cruzamento com a Rua General Hipólito. -Rua Sete de Setembro com João Manoel. -Rua General Câmara, antes do cruzamento com Antônio Monteiro.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 72 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Mário Quintana, Nº 1335 – Ipiranga.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Mario Quintana N° 1325 Bairo: Ipiranga

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Urbano Villela entre as ruas Félix Grivot e Bento Gonçalves - Ipiranga.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 160 de 2025  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Felix Grivot n° 246 Bairo: Ipiranga

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 75 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Poder Executivo para que seja realizado mutirão de consultas, com oftalmologia em Uruguaiana.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 168 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei para regulamentar a arrecadação de bens vagos no município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 913 de 2025  Data Anexação: 16 de Julho de 2025 Autor(es):  Lilian
Documentos Acessórios: 2
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IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal a elaboração e execução de um Mutirão de Regularização Fundiária m Uruguaiana, conforme as diretrizes da Lei Federal n.º 13.465/2017.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 446 de 2025  Data Anexação: 14 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
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IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a construção de Banheiros na Praça Duque de Caxias

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que proceda à inscrição do município de Uruguaiana no Programa Desassorear RS

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 515 de 2025  Data Anexação: 24 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Nei Messias, Nº 3799 – Ipiranga.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Dr. Mario Ferrari 146 Bairro: Jóquei Clube.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 45/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Saúde e Santa Casa de Caridade a adesão ao Programa Rede Alyne

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 52 de 2025  Data Anexação: 7 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 330 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 3
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IND 46/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de auditoria nos cadastros dos beneficiários do Programa Bolsa Família no município de Uruguaiana, com o objetivo de identificar possíveis fraudes e irregularidades, garantindo a efetividade do programa e a correta destinação dos recursos públicos.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 205 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 47/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere o Diploma de Mensageiro da Paz ao Dr. José Fernando Tarrago

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 156, de 24 de fevereiro de 2025

IND 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere o Diploma Mulher Cidadã à Sra. Verônica Pavin

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 158, de 05 de março de 2025

IND 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz indicação para instituir diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando de quem Cuida

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 50 de 2025  Data Anexação: 7 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 50/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de cursos profissionalizantes adaptados para pessoas com deficiência ou dificuldades de aprendizagem.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 128 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 290 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Alceu Wamosy, 1494 – Cidade Alegria.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 152 de 2025  Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Fernando Tramount Bairro: Cohab 2.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 152 de 2025  Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo elaboração de Projeto de Lei que trate da disponibilização de espaço em área pública para criação do monumento em homenagem à Imprensa de Uruguaiana.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, que realize o estudo de um programa que contemple famílias carentes com postes de luz.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 175 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 344 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de data para a realização da Sessão Solene da Semana da Paz e indica mensageiros da Paz 2025

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 155, de 24 de fevereiro de 2025

IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de Paulo Woutheres, Secretário de Infraestrutura Urbana e Rural, para homenagem em reconhecimento aos serviços prestado

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 157, de 24 de fevereiro de 2025

IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de estudos para medidas de prevenção a saúde bucal.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 114 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudo para implantação de redutor de velocidade em via pública.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 102 de 2025  Data Anexação: 3 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Ney Messias 3799 Bairro: Rui Ramos.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 152 de 2025  Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 199 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Comissão de Carnaval que, nos intervalos das festividades, sejam realizadas ações de conscientização sobre a importância da proteção animal, destacando que maltratar animais é crime, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, Art. 32. A campanha poderá incluir: - Anúncios sonoros e mensagens educativas nos intervalos da programação; - Divulgação em telões, faixas e redes sociais do evento.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 110 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de estudo técnico de outros métodos de sedação para pacientes portadores de necessidades especiais.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 538 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a celebração de convênio entre Executivo Municipal, Governo Do Estado, Fundação de Atendimento Socio-educativo - FASE e Poder Judiciário, para oportunizar vagas de estágio em processos seletivos na Prefeitura Municipal, de reeducandos em regime de cumprimento de pena semiaberto

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal que realize estudos de possibilidade em seu orçamento, para aquisição de passagens intermunicipais, interestaduais e internacionais, quando houver necessidade, para pessoas em situação de rua, sem teto, desabrigados, que por motivos alheios a sua vontade estão em nossa cidade.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 174 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação de Festival de Sambas Enredos e Marchinhas de Carnaval: “Festival Mestre Arlindo de Sambas e Marchinhas de Carnaval”.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Bancada Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 86 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o aumento de carga horária de atendimento de médicos e dentistas para o Posto de Saúde do Plano Alto.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 115 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 163 de 2025  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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