Moção nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Fernando Peres dos Santos (Assinado em: 22 de Março de 2026 às 18:45 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Pesar pelo falecimento de João Carlos Fontes aos 78 anos, reconhecendo sua contribuição cultural relevante, artística e histórica ao município, bem como seu legado como militar do Exército Brasileiro, escritor, pintor e colaborador da imprensa local.
Indexação
Observação