Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 15761 matérias.

Resultados

MOC 341/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor ao ginete uruguaianense Juliano Busatto, pela conquista do 1º lugar na Gineteada realizada pela Tropilha Rompe Ferro, no município de Itaqui, onde sagrou-se campeão.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 342/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação ao Sr. Luis Sandro de Souza Martins, Major, Coordenador Regional de Proteção e Defesa Civil.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 343/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção a senhora Maria Beatriz Vielmo Lima, pelos 41 anos de serviços prestados no Ministério do Trabalho e do Emprego em Uruguaiana

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 344/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e ao Ministério Público/RS, pelo lançamento da "Patrulha "BERNARDO", de combate a violência contra crianças e adolescentes.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 345/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor ao Hospital Santa Casa de Uruguaiana, pela classificação de alta conformidade em avaliação nacional de segurança do paciente.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 346/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor ao senhor Marco Peixoto, pelos serviços prestados enquanto Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 347/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor a Diretoria da Associação Esportiva Uruguaianense

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 348/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações e louvor ao novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o conselheiro Iradir Pietroski.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 349/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor a organização da 47ª Califórnia da Canção Nativa

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Texto Original

OFI 1/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
O Sr. Marcelo Lemos Presidente do PDT encaminha Ofício indicando o Lider da Bancada é o Ver. Luis Fernando Peres dos Santos, e Vice-lider a Verª. Manoela Couto.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 2/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
O Sr. Efraim Saltz registra que desde o Dia 06/01/25 a Verª Márcia Fumagalli passa a integrar a Bancada de Republicanos e informa que a referida Verª será lider da Bancada.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 3/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
A Verª. Stella Luzardo Alves Presidente do União Brasil Uruguaiana encaminha Ofício indicando o Lider da Bancada a Verª. Stella Luzardo Alves.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 4/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
O Sr. Ronnie Peterson Colpo Mello, Presidente do Partido Progressista de Uruguaiana, encaminha Ofício indicando o Ver. Egídio Carvalho como Lider da Bancada do Partido no ano de 2025.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexada:   Ofício nº 6 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 5/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para Reunião Extraordinária.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 6/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n.º 002/2025-Poder Executivo.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Ofício nº 4 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 7/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
DNIT encaminha Ofício sobre melhorias na sinalização de trecho rodoviário da BR-472/RS

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 8/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 009/2025/GAPRE com a C.I. nº0020/2024/SMPE encaminha resposta ao Ofício nº003/2025/DLEG. Aposentadorias e pensões.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 9/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério dos Transportes encaminha resposta ao Ofício Div. nº1704/2025/DLEG.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 457 de 2024  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Delgado , Juca , Márcia , Zulma
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 10/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério dos Transportes encaminha resposta Ofício Div. nº1429/2024/DLEG.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 457 de 2024  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Delgado , Juca , Márcia , Zulma
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 11/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 12/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ANATEL encaminha resposta ao Ofício Div. nº1434/2024/DLEG.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 459 de 2024  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Clemente
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1694 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Stella
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 13/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador José Clemente comunica seu licenciamento.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 14/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
DNIT encaminha resposta ao Ofício nº1700/2025/DLEG

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 457 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Delgado , Juca , Márcia , Zulma
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 15/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Saúde apresenta Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS - 1º e 2º Quadrimestre de 2024.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Apresentação realizada na CSMSE em 12/02/2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 16/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Saúde apresenta Relatório Detalhado Quadrimestral - DIGISUS - 2º RDQ 2024

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Apresentação realizada em 12/02/2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 17/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 022/2025/GAPRE com a C.I. nº0012/2025/SEMIUR encaminha resposta ao Ofício nº004/2025/DLEG.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mano Gás
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mano Gás
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 3 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mano Gás
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 18/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 023/2025/GAPRE com a C.I. nº0013/2025/SEMIUR encaminha resposta ao Ofício nº008/2025/DLEG.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 5 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Clemente
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 16 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Clemente
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

OFI 19/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 0024/2025/GAPRE com a C.I. nº0014/2025/SEMIUR encaminha resposta ao Ofício nº009/2025/DLEG.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 9 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Lilian
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Lilian
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 20/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 025/2025/GAPRE com a C.I. nº0013/2025/SEMIUR encaminha resposta ao Ofício nº014/2025/DLEG.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 14 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Manoela
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 21/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 026/2025/GAPRE com a C.I. nº0015/2025/SEMIUR encaminha resposta ao Ofício nº024/2025/DLEG.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 4 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Márcia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 22/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 028/2025/GAPRE com a C.I. nº0021/2025/SMS encaminha resposta ao Ofício nº0020/2025/DLEG.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 23 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Manoela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 22 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  Padovan
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 23/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 029/2025/GAPRE com a C.I. nº0029/2025/SEMIUR encaminha resposta ao Ofício do Gab. da Verª. Stella Luzardo Alves/2025/DLEG. (Descarte lixo Café da Praça)

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 24/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 030/2025/GAPRE com a C.I. nº0038/2025/SEMAS encaminha resposta ao Ofício nº0012/2025/DLEG.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 12 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Manoela
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 25/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Saúde encaminha Ofícionº75/2025 em atenção ao pronunciamento do Ver. Luis Fernando Braite.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

OFI 26/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ULFRO encaminha Ofício nº031/2025.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 27/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Santa Casa de Caridade encaminha Ofício nº05/2025-2025 - ADM

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Relatorias:  Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

OFI 28/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério dos Transportes encaminha Ofício em atenção a Privatização da Ponte Internacional Getúlio Vargas/Agustin Pedro Justo.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 457 de 2024  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Delgado , Juca , Márcia , Zulma
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 29/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional encaminha resposta ao Ofício Div. nº1701/2024/DLEG.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 457 de 2024  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Delgado , Juca , Márcia , Zulma
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 30/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 032/2025/GAPRE com a C.I. nº0061/2025/SMS encaminha resposta ao Ofício nº19/2025/DLEG do Ver. Cuco.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 21 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cuco
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 31/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 033/2025/GAPRE com a C.I. nº0013/2025/SEMED encaminha resposta ao Ofício nº21/2025/DLEG, do Ver. Luis Fernando Braite.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Braite
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 33/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 035/2025/GAPRE com a C.I. nº0096/2025/SECAD encaminha resposta ao Ofício nº22/2025/DLEG do Ver. Cuco.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 2 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cuco
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 34/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 036/2025/GAPRE com a C.I. nº0055/2025/SEMUD encaminha resposta ao Ofício nº49/2025/DLEG do Ver. Cuco.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 15 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cuco
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 35/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 037/2025/GAPRE com a C.I. nº0034/2025/SEMUDE encaminha resposta ao Ofício nº52/2025/DLEG da Verª. Stella.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 55 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Stella
Texto Original

OFI 36/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
O Executivo Municipal indica o Vereador Anderson Cuco, como Líder do Governo.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 37/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SIMUR - Ofício nº004/2025 - encaminha manifestação de repúdio sobre a fala verª Lilian Cuty

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

OFI 38/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Executivo Municipal encaminha Ofício nº010/2025/SEPLAN como relatório de avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 39/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 041/2025/GAPRE com a C.I. nº0097/2025/SEMUDE encaminha resposta ao Ofício nº23/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 23 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cuco
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 40/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 042/2025/GAPRE com a C.I. nº0104/2025/SMS encaminha resposta ao Ofício nº18/2025/DLEG do Ver Cuco.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 20 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cuco
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 41/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 047/2025/GAPRE com a C.I. nº098/2025/SMPE encaminha resposta ao Ofício nº 74/2025/DLEG do Poder Legislativo

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 7 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Lilian
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 42/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 048/2025/GAPRE com a C.I. nº0129/2025/SECAD encaminha resposta ao Ofício nº08/2025/DLEG do Ver Cuco.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 4 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cuco
Documentos Acessórios: 1
Texto Original