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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER LEGISLATIVO DE URUGUAIANA.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Zulma (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2018
Última Ação: Processo concluído. Resolução nº 9/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 10 de maio de 2018
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A ROTINA DE MATÉRIA FINANCEIRA PROTOCOLADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Carmelo Madeira (CFO - Finanças e Orçamento)
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Carmelo Madeira (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução 12/2017 que Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Uruguaiana - CMU -, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Suzana Alves (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o Estágio Probatório, de que trata a Lei Complementar nº 18/18, para os servidores do Poder Legislativo de Uruguaiana.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Carmelo Madeira (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta os critérios para a promoção dos servidores, conforme o art. 46 e seguintes, da Lei Complementar nº 18/18, para os servidores do Poder Legislativo de Uruguaiana.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Carmelo Madeira (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Política de Responsabilidade Sustentável da Câmara Municipal de Uruguaiana e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
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Suzana Alves (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VERB 1/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: REQUER ALTERAÇÕES NO ART 28, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2018 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA - URUPREV.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 2/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 19H, NA DATA DE 12/03/2018, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA QUE SEJAM ESPLANADAS AS NOVAS REGRAS DA LC 19/2018.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2018
Última Ação: Conforme requerimento protocolado sob o nº 279/ADM do autor, Ver. Vilson Brites, o requerimento verbal nº 2/2018, que solicitava Audiência Pública no dia 12/03/18 para tratar sobre as novas regras do PLC nº 12/18 (URUPREV), foi arquivado no DLEG em 09/03/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 3/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJA FEITO CONVÊNIO OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A A MODERNIZAÇÃO DOS SOFTWARES DE GERENCIAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS UTILIZADOS PELA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 4/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: LEVANTAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES COM UTILIDADE PÚBLICA
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2018
Texto Original
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VERB 5/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAR-SE DO ESTADO NOS DIAS 24 E 25 DE MARÇO DE 2018.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15, de 22 de março de 2018
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VERB 6/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PRESENÇA DO SECRETARIO DE GOVERNO PARA ESCLARECIMENTOS.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 7/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: REQUER A READEQUAÇÃO NOS PROCESSOS SELETIVOS EM VIGOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESLOCANDO SERVIDORES PARA ATUAR NESSE SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA DESLOCAMENTO DA AMBULÂNCIA ATENDENDO O INTERIOR DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2018
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 8/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: ENVIO DE OFICIO PARA AGRADECIMENTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - RS SR. CEZAR SCHIRMER
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 9/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DPCA DE URUGUAIANA
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 10/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: SOLICITA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO DETERMINANDO A APLICAÇÃO DO INCISO XIV, DO ART. 96 DA L.O.M., QUANTO A PRAZOS DE RESPOSTA AOS VEREADORES
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 11/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: REVITALIZAÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA TAMANDARÉ
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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VERB 12/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: LIMPEZA DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO EM FRENTE AO EMPRESARIO DO BAIRRO
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 13/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO QUE DIVULGUE O EVENTO QUE OCORRERÁ NO DIA 10 DE MAIO DE 2018 (PALESTRA SOBRE LÚPUS) E QUE SEJAM REALIZADAS AS AÇÕES E ATIVIDADES PREVISTAS NA LEI 4.623/2016.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 14/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO VISTAS DO PARECER E INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 15/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2018.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2018
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Data Anexação: 4 de Maio de 2018
Autor(es):
Vilson Jose Brites
Texto Original
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VERB 16/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A CERCA DE COMO VEM SENDO FEITA A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DOS BANHEIROS DA PRAÇA DO BARÃO.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 17/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DA RONDA SOCIAL, DIARIAMENTE, A FIM DE RECOLHER E ABRIGAR AS PESSOAS ENCONTRADAS À NOITE, DORMINDO PELAS RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 18/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: REQUER ESTUDOS PARA A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DOS AGENDES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE URUGUAIANA.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 19/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DE RESTOS DE UMA CASA INCENDIADA, SITUADA NA RUA URBANO VILLELA, 1606.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 20/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO A INDICAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 21/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018, PROTOCOLADO NESTA CASA SOB O Nº 104/2018, PARA ANALISAR AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Texto Original
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VERB 22/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO PERCENTUAL PAGO AO IPE
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 23/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor à professora Dirce Gracioso Soares.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 24/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer envio de correspondência ao Executivo a fim de conscientizá-lo sobre as manifestações que ocorrerão no início da próxima semana, com vistas a paralisação dos serviços pro 48 horas.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VERB 25/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, a fim de que sejam adotadas medidas junto aos Postos de Saúde, no sentido de que, quando não houver especialidade no Posto, o usuário seja encaminhado para outra unidade de saúde.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2018
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 26/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Solicitamos que sejam novamente demarcadas as Líneas Paralelas que delimitam os carris de trafego veicular na Avenida Presidente Vargas.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VERB 27/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer informações referente da possível hasta pública à cerca do Estádio Municipal do Uruguaiana.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VERB 28/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Solicita informações sobre o valor depositado para o fundo URUPREV.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 29/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requerimento verbal para afastamento do Estado, dias 02, 03 e 04 de novembro.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2018
Texto Original
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VERB 30/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer Licitação para Serviços de Traumatologia para tratamentos cirúrgicos e serviços especializados para serem efetuados na nossa rede pública.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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VERB 31/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Solicitar a realização de uma audiência pública para tratar sobre a crise da santa casa de caridade de uruguaiana.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Josefina Soares
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2018
Texto Original
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VERB 32/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Indicar que seja enviada correspondência à Prefeitura Municipal e a AGERGS, solicitando que a Comissão de Fiscalização das Obras da BRK e a Agência Reguladora do Rio Grande do Sul possam tomar providências em relação a prática da COBRANÇA de TAXA de estudo de viabilidade para instalação de água em residências ou pontos comerciais que são vizinhos de imóveis que já possuem água instalada, e ainda cobrança de valores abusivos para instalação de água no perímetro urbano.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexada:
E-mail recebido nº 6 de 2018
Data Anexação: 19 de Novembro de 2018
Autor(es):
Diversos - Diversos
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1
Texto Original
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VERB 33/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Indica ao Poder Executivo procedimentos para que escolas e creches municipais iniciem o ano letivo com saldo de materiais de higiene, limpeza e de expediente sem sofrer aguardando prazos licitatórios para serem abastecidos.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 34/2018 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer informações sobre o desconto nas verbas rescisórias do desconto do abono famílias pago a agentes de saúde e endemias que foram recebidos de boa fé durante a vigência do contrato
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES APURADOS A PARTIR DE 2016 A TÍTULO DE HONORÁRIOS NAS AÇÕES PATROCINADAS PELOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER LICENÇA PARA QUE O PREFEITO POSSA AFASTAR-SE DO ESTADO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA ATUAL SITUAÇÃO DAS CAPELAS VELATÓRIAS LOCALIZADAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ESCLARECIMENTO SOBRE AS OBRAS NAS RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO DO ANDAMENTO DAS OBRAS NA RUA ADIR MASCIA.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO A CERCA DA PROBLEMÁTICA RELACIONADAS A COLHEITA DE LIXO ORGÂNICO, E LOCAL PARA DESCARTE DO LIXO ORGÂNICO PARTICULAR.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO, O EXPEDIENTE QUE TEVE POR OBJETO A ANÁLISE DA ALEGADA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO DE Nº 5053/2018, CUJA A BENEFICIADA FOI A EMPRESA GIANELLI MARTINS ADVOGADOS.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL BÁSICO E HIGIENE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUAIS AS DATAS QUE FORAM REALIZADOS OS REPASSES FINANCEIROS E ESCLARECER INFORMAÇÕES SOBRE A SOLICITAÇÃO DESSES MATERIAIS PARA OS PAIS CONFORME INFORMAÇÕES RECEBIDAS NO GABINETE.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA REFORÇO EM TODAS AS SINALIZAÇÕES NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO PLACAS ORIENTANDO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADES POR PROXIMIDADE DE ESCOLAS, DELIMITAÇÕES DE ÁREAS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE NO MESMO LADO DA CALÇADA, POLICIAMENTO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA/SAÍDA EM TURNO DIURNO ETC.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PREFEITO POSSA AFASTAR-SE DO ESTADO NOS DIAS 24 E 25.03.2018 E 29.03 À 2.04.2018.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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