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EMAIL 11/2019 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana (Outubro/2019).

Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 1165/2019, Data Protocolo: 27/11/2019 - Horário: 13:06:48
Autor:  Câmara dos Deputados - Legislativo Federal
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Ofício recebido de diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2019
Última Ação:   Para arquivamento.
Texto Original

EME 1/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Retificativa ao Projeto de Resolução 01/2019.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2019  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

EME 2/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 06/2019.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Nerai Kaufmann
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Veto Total acatado. Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Nerai Kaufmann
Texto Original

EME 3/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2019.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Fernando Tarragó
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2019
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor, conforme Requerimento Administrativo protocolado sob o nº 0486/2019/ADM. Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2019 Autor(es):  Rafael Alves
Texto Original

EME 4/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe Emenda Modificativa ao PRE 02/2019, alterando o Parágrafo Único do Art. 2º.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Última Ação:   Processo concluído. Resolução nº 08/2019.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2019  Data Anexação: 8 de Abril de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

EME 5/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução 02/2019, alterando o § 2º do Art. 1º.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Última Ação:   Processo concluído. Resolução nº 08/2019.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2019  Data Anexação: 8 de Abril de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

EME 6/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução 02/2019, acrescentando o §3º ao artigo 1º.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Última Ação:   Processo concluído. Resolução nº 08/2019.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2019  Data Anexação: 8 de Abril de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

EME 7/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Retificativa ao Projeto de Lei n.º 10/2019 – Poder Executivo, em tramitação nesta Casa sob o n.º 20/2019, protocolado sob n.º 218/LEG/2019.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019  Data Anexação: 16 de Abril de 2019 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 8/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2019, que “Altera e Inclui dispositivos da Lei Municipal nº 4.883/2017” de autoria da Verª. Nerai Kaufmannn, para reestudo da composição e formação da Comissão Fiscalizadora.

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:  Delgado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor, conforme Requerimento Administrativo protocolado sob o nº 0750/2019/ADM. Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019  Data Anexação: 2 de Maio de 2019 Autor(es):  Nerai Kaufmann
Texto Original

EME 9/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Retificativa ao Projeto de Lei n.º 031/2019.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019  Data Anexação: 13 de Maio de 2019 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 10/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 65/2019

Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:  Nerai Kaufmann
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019  Data Anexação: 4 de Setembro de 2019 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 11/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 65/2019.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019  Data Anexação: 5 de Setembro de 2019 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 12/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 65/2019.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019  Data Anexação: 5 de Setembro de 2019 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 13/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 65/2019

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019  Data Anexação: 5 de Setembro de 2019 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EME 14/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 100/2019 (LOA 2020) - Criação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 1125/2019, Data Protocolo: 21/11/2019 - Horário: 10:16:19
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento.
Texto Original

EME 15/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 100/2019 (LOA 2020) - Adaptação dos prédios municipais à acessibilidade.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 1126/2019, Data Protocolo: 21/11/2019 - Horário: 10:23:54
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento.
Texto Original

EME 16/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 100/2019 (LOA 2020) - Acolhimento e aconselhamento na prevenção da automutilação e do suicídio.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 1127/2019, Data Protocolo: 21/11/2019 - Horário: 10:30:53
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento.
Texto Original

EME 17/2019 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 116/2019, que cria o Programa "Adote uma família carente".

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:  Carmelo Madeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019  Data Anexação: 29 de Novembro de 2019 Autor(es):  Carmelo Madeira
Texto Original

IND 1/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Local Para Guapa - Grupo de Apoio as pessoas com Aids.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudos para retirada de Placas de Sinalização na Rua Vasco Alves

Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 3/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de Estacionamento tipo Bicicletrário

Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 4/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de Sanitários no interior da Praça Argentina

Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a implantação de faixa de pedestre na avenida Pinheiro Machado.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 6/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha sugestão para que a SEMED realize a inscrição de professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal no Curso de Educação para o Pedestre, da Escola Pública de Trânsito do Detran/RS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 7/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de setor específico, na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, a fim de planejar, coordenar e desenvolver atividades culturais ligadas ao tradicionalismo gaúcho em Uruguaiana.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 8/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que adote medidas no sentido de observar os prazos estabelecidos na Lei Federal 13.708 de 2018, para o reajuste escalonado do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e do Agentes de Combates às Endemias.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Delgado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 9/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Medidas de trânsito nas BRs 472 e 290 para substituir os pardais.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexada:   Ofício nº 6 de 2019  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 10/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a recolocação da placa indicando Estacionamento para MOTOS, na rua João Manoel, próximo ao número 2782.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rafael Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 11/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de redutores de velocidades, nos lugares mencionados.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:  Carmelo Madeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 12/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de revitalização da rua Brete do Pedregulho.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 13/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de redutor de velocidade em frente da Faculdade Unopar e aumentar a área destinada para embarque/desembarque.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Vilson Jose Brites
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 14/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização do prédio da Associação de Moradores do Bairro João Paulo.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 15/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção do gatil.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
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IND 16/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sra. Cátia Machado dos Santos, para ser homenageada no Dia da mulher, com a honraria do Diploma de Mulher Cidadã.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Delgado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2019
Última Ação:   Diploma Mulher Cidadã entregue em Sessão Solene no dia 08/03/2019. Processo concluído.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 01 de março de 2019

IND 17/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Professora Vera Lúcia Ferreira Rios para receber o Diploma de Mulher Cidadã.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Nerai Kaufmann
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2019
Última Ação:   Diploma Mulher Cidadã entregue em Sessão Solene no dia 08/03/2019. Processo concluído.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 01 de março de 2019

IND 18/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a senhora Laura Antunes de Souza para ser homenageada com a honraria do Diploma de Mulher Cidadã.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Carmelo Madeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2019
Última Ação:   Diploma Mulher Cidadã entregue em Sessão Solene no dia 08/03/2019. Processo concluído.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 01 de março de 2019

IND 19/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a senhora Vera Lúcia Castro Leite para ser homenageada no Dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Vilson Jose Brites
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 01 de março de 2019

IND 20/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Diretora Cleise Rocha Silva a receber o Diploma Mulher Cidadã 2019.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rafael Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 01 de março de 2019

IND 21/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de Comissão Especial para proceder com os trabalhos de revisão, compilação e consolidação das Leis Municipais.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Delgado
Relatorias:  Delgado (CE 09/2019 - Comissão Especial - Resolução 09/2019)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2020
Última Ação:   Proposição desarquivada conforme Requerimento 083/2020. Encaminhada à Com. Espec. instituída pela Resolução 15/2020.
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IND 22/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Executivo para que todos os professores da rede pública realizem o Curso Movimento paralímpico.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 23/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugestões para serviços terceirizados para o patrolamento e manutenção das ruas.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  Vilson Jose Brites
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 24/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação e troca de suportes de luminárias.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 25/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da quadra de salão e campo de futebol sete em frente a Escola Municipal Moacyr Ramos Martins.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
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IND 26/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Secretaria de Segurança Pública do RS para que exerça gestão junto ao Governo do Estado para aumentar o número de alunos Bombeiros Militares a serem formados neste ano, a fim de atender a necessidade da corporação.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
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IND 27/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de restauração da boca de lobo em frente a escola Antônio Moacir Pereira Jacques.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
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IND 28/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de Projeto de Lei Ordinária que altera o Art. 1º da Lei 2.878/1999, modificada pela Lei Municipal 4.646/2016 que delimita os Distritos da Barragem Sanchuri (6º Distrito) e São Marcos (5º Distrito).

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  Irani Fernandes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
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IND 29/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere estudos sobre a regulamentação da Lei nº 3520/2005 que Institui o Programa de Expansão ao Desenvolvimento Econômico, Industrial e Social do Município de Uruguaiana - EXPANSUR.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
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IND 30/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de pedido de suporte com lâmpada de luz, Rua Cely Lisboa casa 29.

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
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IND 31/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo para colocação de dois suportes lâmpada em frente a casa de nº 784.

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivamento
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IND 32/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Revisão Geral Anual aos servidores municipais.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  Rafael Alves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
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