Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
20
Data de Apresentação
01/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
20
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a contratação de profissionais para compor as equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF e equipes de Saúde Bucal – ESB, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Protocolo número 218/2019/LEG
Norma Jurídica Relacionada