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IND 90/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Pastora Patrícia Batista Silva Oliveira para a distinção de Mulher Cidadã de Uruguaiana, em reconhecimento ao seu relevante trabalho social e espiritual na cidade.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 162, de 05 de março de 2025
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IND 91/2025 - Indicação
Ementa: Requer uso de CRACHÁS nas Repartições Públicas do Município, visando garantir maior transparência e facilitar a identificação dos profissionais que atendem a população.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 92/2025 - Indicação
Ementa: Indica medidas para garantir o acesso das Pessoas com Deficiência (PCD) em todos os órgãos públicos
do Município.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 93/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para a inclusão da carne de ovinos na alimentação de rede escolar municipal.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 94/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo estudo de viabilidade para que seja providenciada a instalação de pontos eletrônicos para o registro de freqüência dos
servidores públicos municipais, incluindo os cargos de confiança, que atuam em todos os órgãos e secretarias da administração municipal.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 95/2025 - Indicação
Ementa: Sugere-se ao Poder Executivo a destinação de maquinário de jardinagem à Sub-Prefeitura do Plano Alto, como: roçadeira, tobata e demais ferramentas que viabilizem o trabalho de manutenção e preservação de áreas verdes da respectiva comunidade.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Stella
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 96/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de confecção e instalação de placas indicativas nas localidades do interior do município. Essas placas são essenciais para melhorar a sinalização e a orientação, facilitando o acesso a pontos importantes, proporcionando maior segurança e facilidade de orientação a quem transita pelas estradas vicinais.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 97/2025 - Indicação
Ementa: Correspondência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, para que determine providências sobre a sinalização da BR 290.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 98/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de rede elétrica trifásica no Colégio Agrícola Doutor Luiz Martins Bastos, localizada na Br 472, km 584, localidade do Itapitocai, em Uruguaiana/RS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 99/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Alan Kardec, Nº 3464 – Nova Esperança.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: Sugere lotação de Auxiliar de Inclusão para Escola Antônio Londero.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 101/2025 - Indicação
Ementa: Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Salgado Filho – Bairro Cabo Luiz Quevedo.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 102/2025 - Indicação
Ementa: Sugere Adoção de Políticas Públicas para cumprimento do Calendário de Feriados e Ponto Facultativo do ano de 2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 103/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizada manutenção na caixa coletora de esgoto pluvial próximo a quadra 14 Salvador Faraco.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 104/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo para pavimentação asfáltica na Rua Roberto Kramer, no Bairro Cabo Luiz Quevedo.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 105/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a alteração do Art. 6º a Lei Municipal nº 4.793/17.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 106/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, no Brete do Imbaá, nº 243.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 107/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo para repavimentação asfáltica na Rua Venâncio Aires, no Bairro São João.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 108/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, que realize no carnaval fora de época de Uruguaiana, uma campanha de combate a violência contra mulheres.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 109/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a adesão ao Programa Saúde 60+ RS.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 110/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao poder executivo a implantação na estruturas
do Município do Programa “Em um Piscar de olhos”.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 111/2025 - Indicação
Ementa: Sugiro ao Poder Executivo Municipal que implemente palestras ou treinamentos voltados aos servidores municipais que realizam atendimento ao público.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 112/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que sejam feitos estudos de viabilidade técnica para colocação de um sonorizador ou de uma ondulação transversal (lombada), na Rua Fernando Ferrari, 720 com a via de cruzamento Rua Venâncio Aires.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 113/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a inclusão do cargo de Biomédico no quadro efetivo de servidores da Prefeitura de Uruguaiana-RS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 114/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa Diretora dessa Casa, que em caso de haver devolução de sobras do orçamento ao Poder Executivo, que estude a viabilidade de parte desses recursos serem indicados a serem destinados a construção de uma cobertura no Pronto Socorro da Santa Casa de nosso município.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 115/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Júlio de Castilhos nº 4275 Bairro: Santana
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 116/2025 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Poder Executivo a manutenção e revitalização da Praça do Barão,
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 117/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que adote medidas para realização da operação Tapa Buracos na entrada do Bairro Cohab II(na entrada pelo Bairro Cidade Alegria).
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 118/2025 - Indicação
Ementa: Pedido de estacionamento carga e descarga: Rua: 15 de Novembro, 3535 – São Miguel.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 119/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda de árvore na Rua: Padre Anchieta, Nº 3213 – Vila Júlia.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 120/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Travessa Arthur Rodrigues de Barros 228 -Bairro Cabo Luiz Quevedo
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 121/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para a construção de um condomínio residencial destinado aos policiais civis do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, mediante Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, no município de Uruguaiana.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 122/2025 - Indicação
Ementa: Que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no Loteamento Dona Laura, Quadra 2, em frente a Casa n10.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 123/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo Municipal a colocação de estacionamento temporário em frente ao Mercado Público na Av Presidente Vargas.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 124/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda de árvore na Rua:Joaquim Murtinho nº 2534 Bairro: São João
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 125/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Nei Messias N° 3952 Bairro: Pedro Mendizabal
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 126/2025 - Indicação
Ementa: Sugiro ao Poder Executivo Municipal que seja cedida uma área específica para a realização de eventos com som automotivo em Uruguaiana.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 127/2025 - Indicação
Ementa: Sugere criação Projeto Voz Atípica - Entrevistado a Cidade.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 128/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Felix Grivot n° 392 Bairro: Ipiranga
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 129/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda de árvore na Rua: Padre Anchieta nº 2844 Bairro: São Miguel
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 130/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua 14 de Julho, nº 1988 – Nova Esperança.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 131/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de placa “Pare” no Bairro Santana.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 132/2025 - Indicação
Ementa: Solicita estudo sobre a revitalização da Praça do Centro de artes e Esportes Unificados Praça dos Esportes e da Cultura Raul Ferrari Valls – Bairro Rui Ramos.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 133/2025 - Indicação
Ementa: Revitalização da faixa de pedestre em frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Cirilo Zadra.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 134/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a criação da Cartilha Informativa de Apoio para Atendimento ao Autismo.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 135/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo a revitalização das calçadas e alamedas da Praça do Barão do Rio Branco.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 136/2025 - Indicação
Ementa: Sugere estudo de viabilidade de parceria entre a Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, programa de acompanhamento psicológico aos profissionais, auxiliares de inclusão e auxiliares pedagógicos, lotados em escolas da rede municipal.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Bancada Progressista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 137/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa Diretora seja incluída na programação a realização de Reunião na Unipampa, nos termos do § 2°, do artigo 1°, do Regimento Interno.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 138/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo Municipal a criação de comissão que adote medidas cabíveis para fiscalizar a atuação da concessionaria RGE no Município.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 139/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda de árvore na Rua: Gen. Flores da Cunha nº 2052 Bairro: Santana
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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