Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Solicita estudo técnico para pode de árvore. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Protocolo: -
Turno: -
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Requer providências à RGE Uruguaiana a respeito a respeito da situação do fornecimento de energia da rua Prado Lima esquina Domingos de Almeida. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerer a inclusão de um serviço de transporte público nos Bairros Hípica I e II
que atenda diretamente os referidos bairros, garantindo melhor mobilidade e acesso aos serviços essenciais da região. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer seja viabilizada implementação de faixa de segurança elevada na Rua Antonio Monteiro com Eustáquio Ormazabal, proxímo as Escolas Rio Uruguai e José Francisco. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a instalação de uma cobertura na parada de ônibus que atende à linha T8, localizada na Rua Umbelino Gomes com Cabo Luiz Quevedo, em frente ao número 4720, que faz o trajeto ao Cemitério Público Municipal.
Documento ______ - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a remoção de degrau na Avenida Presidente Vargas, entre os nº 1799 e 2091, no Bairro Bela Vista. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a majoração de atendimento médico e odontológico para três vezes por semana no ESF
12, Plano Alto. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Stella
Protocolo: -
Turno: -
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Requer seja enviada com máxima brevidade equipe ao 3° Distrito (Plano Alto) para que efetue
limpeza e manutenção da quadra de esportes e seu entorno. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Stella
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja enviada com máxima brevidade ao ESF 12 (Plano Alto), uma equipe técnica para a realização da
impermeabilização da laje do Posto de Saúde do Plano Alto, que atualmente apresenta infiltrações. - - |
Aprovado |
| 15 |
Solicita ao Poder Executivo que forneça a lista das famílias do Lixão, que serão beneficiadas com as casas que foram construídas na Horta Pública. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Solicita que esta Casa Legislativa realize Audiência Pública para abordar sobre o tema do Autismo. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Providências com relação a iluminação pública na Rua: 3, S/N - Jardim do Salso. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Faz solicitação de manutenção de calçada da Praça Barão do Rio Branco. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Providências com relação a patrolamento e encascalhamento no Brete Chácara Das Peras n° 400 próximo a Br 472 . - - |
Aprovado |
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| 20 |
Faz solicitação de revitalização ESF 12 Plano Alto. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer a limpeza de via pública na Rua Diamantina Silva Martins , próximo ao N.º 370, Bairro Aeroporto. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer informações sobre os trabalhos sociais que estão sendo realizados com as famílias que serão contempladas com moradias do antigo lixão. - - |
Aprovado |
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| 24 |
REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 9, BAIRRO IPIRANGA, PRÓXIMO AO N.º 576. - - |
Aprovado |
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| 40 |
Indica ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para a inclusão da carne de ovinos na alimentação de rede escolar municipal. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Indica ao Poder Executivo estudo de viabilidade para que seja providenciada a instalação de pontos eletrônicos para o registro de freqüência dos
servidores públicos municipais, incluindo os cargos de confiança, que atuam em todos os órgãos e secretarias da administração municipal. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Sugere-se ao Poder Executivo a destinação de maquinário de jardinagem à Sub-Prefeitura do Plano Alto, como: roçadeira, tobata e demais ferramentas que viabilizem o trabalho de manutenção e preservação de áreas verdes da respectiva comunidade. - - |
Aprovado |
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| 43 |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de confecção e instalação de placas indicativas nas localidades do interior do município. Essas placas são essenciais para melhorar a sinalização e a orientação, facilitando o acesso a pontos importantes, proporcionando maior segurança e facilidade de orientação a quem transita pelas estradas vicinais. - - |
Aprovado |
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| 44 |
Correspondência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, para que determine providências sobre a sinalização da BR 290. - - |
Aprovado |
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| 45 |
Indica ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de rede elétrica trifásica no Colégio Agrícola Doutor Luiz Martins Bastos, localizada na Br 472, km 584, localidade do Itapitocai, em Uruguaiana/RS. - - |
Aprovado |
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| 46 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Alan Kardec, Nº 3464 – Nova Esperança. - - |
Aprovado |
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| 47 |
Sugere lotação de Auxiliar de Inclusão para Escola Antônio Londero. - - |
Aprovado |
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| 48 |
Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Salgado Filho – Bairro Cabo Luiz Quevedo. - - |
Aprovado |
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| 49 |
Sugere Adoção de Políticas Públicas para cumprimento do Calendário de Feriados e Ponto Facultativo do ano de 2025. - - |
Aprovado |
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| 50 |
Indica que seja realizada manutenção na caixa coletora de esgoto pluvial próximo a quadra 14 Salvador Faraco. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 15 anos da Igreja Cristo Vive, em nossa cidade. - - |
DESCONHECIDO |
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| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o número de cargos de provimento efetivo, de Assistentes Sociais. - - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 57 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.191.197,22. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado |
| 58 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o número de cargos de provimento efetivo, de Assistentes Sociais. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado |
| 60 |
ABTI convida para o 23º SIMERCO dia 24/03/2025 às 18h, no auditório do SEST SENAT. - - |
Aprovado |